Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em Brasília-DF, entenderam conjunta e unanimemente, que o encaminhamento da minuta do projeto de lei que […]
STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica integram a base de […]
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília-DF O Comitê […]
