Reforma Tributária: Estados reforçam a importância da apreciação dos dois projetos de lei
Secretários e secretárias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal reforçaram nos últimos dias a importância da apreciação dos dois projetos de lei – PLP 64/2024 e PLP 108/2024 […]
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e […]
Dívidas com a União: Estados defendem fundo para garantir isonomia
Os 26 estados e o Distrito Federal defendem o aperfeiçoamento do projeto Juros por Educação, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, com foco na renegociação das dívidas dos estados. A […]
