Rio Branco (AC) recebe, dia 3 de julho, a 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz, evento que reúne as secretárias, os secretários e o corpo técnico das Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal.
O encontro ocorre a partir das 9h, no Maison Borges Eventos e vai debater os principais temas federativos das áreas fiscal e tributária do Brasil, com destaque para a reforma tributária, atualmente em fase final de regulamentação no Congresso Nacional.
No dia 4 de julho, ocorre a tradicional 197ª reunião ordinária do Confaz, conduzida pelo Ministério da Fazenda e também com a presença dos gestores das Fazendas estaduais das 27 Unidades da Federação.
É a primeira vez na história que a capital do Acre recebe um evento do Comsefaz e do Confaz.
Empenho e dedicação
O secretário de Fazenda do Acre e anfitrião do evento, Amarísio Freitas, afirma que o estado fará um grande encontro:
“Nossa equipe tem trabalhado dia e noite para realizar um grande evento. Será uma oportunidade única para debater temas importantes que vão mudar a vida dos brasileiros nos próximos anos, como é o caso da reforma tributária. Também estamos muito empenhados e ansiosos para apresentar o Acre e uma parte importante da Amazônia para aqueles que ainda não conhecem nossa região. O Acre tem uma riqueza exuberante, uma cultura singular e um povo muito acolhedor que receberá nossos convidados de braços abertos. Venham para o Acre”, afirmou.
A reunião será conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, que tem percorrido o país para ouvir as demandas dos estados na área fiscal e tributária:
“Nossa expectativa é muito grande para essa reunião. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e o Acre um dos estados mais importantes da nossa Federação. As Fazendas estaduais estão num momento muito importante, encerrando esse processo de regulamentação da reforma que vai mudar o sistema tributário brasileiro. Temos muitas questões para debater e fazer esse encontro no Acre vai nos ajudar a focar nas pautas que importam e a reorganizar nossas energias para os desafios de agora e dos próximos meses”, disse.
Grandes temas
Além dos últimos ajustes que vêm sendo debatidos e sugeridos no Projeto de Lei Complementar 108/2024, que trata das regras e diretrizes do Comitê Gestor do IBS, a 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz vai discutir outros temas importantes e de grande interesse para os estados.
A proposta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para o reajuste do Piso Nacional do Magistério é um dos pontos da pauta, assim como a proposta de alteração na sistemática de cobrança do Difal nas operações destinadas a não contribuintes.
Também será apresentado aos secretários, técnicos e convidados a Plataforma de Dados do Comsefaz, que vai reunir num único ambiente digital os dados e informações fiscais, financeiras e sociais dos estados brasileiros, além da matriz de gastos regionalizada da União.
A pauta da reunião também prevê a atualização das pesquisas em andamento no Comsefaz, além de outros temas de interesse dos estados.
Rio Branco
Capital do Acre, Rio Branco é um dos municípios mais importantes da região Norte. A cidade possui aproximadamente 364 mil habitantes, segundo dados do IBGE (2022), e ainda preserva a memória do ciclo da borracha em museus e centros culturais.
Localizada na região Amazônica, Rio Branco possui uma cultura rica com forte influência da comunidade indígena e uma vocação para a proteção do meio ambiente. Afinal, o principal ambientalista brasileiro, o seringueiro Chico Mendes, era acreano e se tornou um símbolo da luta ambiental no país.
Entre os destaques da capital acreana que valem uma visita estão o Palácio Rio Branco, a Catedral Nossa Senhora de Nazaré, o Novo Mercado Velho e o Parque Ambiental Chico Mendes, todos pontos turísticos importantes da cidade.
