O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta terça-feira (21) do 9º SGESP (Seminário de Gestão Pública Fazendária). Promovido em parceria com a Assefin (Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo), o evento será realizado este ano no formato digital, com sete transmissões ao vivo do dia 21 ao dia 31 de julho, das 9 às 12 horas.
O diretor-institucional do Comsefaz, André Horta Melo, participará da abertura do evento, ao lado de outras autoridades, estudiosos e gestores das áreas de tributação, finanças e economia. O tema central do 9º SGESP será O Cenário Fiscal e Tributário Pós-Covid-19, mas manterá o perfil de temas técnicos apresentados por entidades públicas ligadas às ações administrativas municipalistas. Também acontecerão palestras independentes com autoridades, tributaristas e docentes do setor.
A abertura será nesta terça-feira, às 9 horas, com depoimentos dos participantes sobre as perdas de receitas, o aumento do endividamento decorrentes da emergência da covid-19 e o que deve mudar nas propostas de Reforma Tributária, sempre alinhando com as questões fazendárias. A ideia é que cada um dos participantes faça um desdobramento do tema central a partir de uma pergunta única: “E agora, como fica o Brasil?” e que ofereça ideias e sugestões para a retomada do país no pós-pandemia.
O evento está dividido em cinco dias de palestras e cursos, um encontro com titulares municipais da área de finanças, sendo que o primeiro será totalmente dedicado a um debate sobre o futuro tributário do Brasil, pós pandemia. No dia 22, quarta-feira, tributaristas discutirão especificamente sobre a Reforma Tributária, ou as alternativas a ela, como o movimento SIMPLIFICA JÁ, a NFSe Nacional e a Tributação 4.0, com a moderação de Alberto Macedo, Taís Hadassah e José Roberto Afonso.
As inscrições podem ser feitas no endereço www.sgesp.com.br.
Confira abaixo a programação completa do evento:
21/7 – Lançamento do SGESP – debate autoridades (1) – tema – E agora Brasil?
(Cada participante amplia a pergunta para a sua opinião do que o Brasil tem que fazer para alavancar pós pandemia, principalmente nas áreas que envolvem tributação)
22/7 – Alternativas à Reforma Tributária (2) – Tributarista Alberto Macedo e Taís Hadassah (moderação) Confirmado (s) José Roberto Afonso
23/7 – Contabilidade Pública – Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas (3) – CCONF-STN – Coordenação Leonardo Nascimento e moderação de Marcos Bilancieri (CRC). Debatedores: Renato Pucci e Cláudia Magalhães de Souza, ambos da STN, e os professores Jorge Carvalho (TCMSP e Ricardo Rocha Azevedo (FACIC/UFU).
29/7 – A Cooperação e a Integração da RFB com os Municípios: um mecanismo de otimização da arrecadação e da gestão tributária (4) – NFSe – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica por Altemir Linhares de Melo, com o apoio de Valtair Soares Ferreira, ITR – Convênios e Fiscalização por Sizenando Ferreira de Oliveira – Simples Nacional por Fernando Soriano Lousada e Redesim por Carlos Nacif
30/7 – A governança e a efetividade na gestão – mudanças no perfil administrativo dos municípios (5) – Debatedores (das 9 às 10h) Ministro Augusto Nardes (TCU) – Tribunal de Contas Márcia Hirata – Fábio Xavier – Sérgio Rossi.
31/7 – Epílogo do SGESP – Especialistas debatem sobre os temas abordados (6) – Coordenação Paulo Roberto Galvão.
Evento paralelo
24/7 – 19º Encontro de Titulares de Finanças Municipais – promoção Assefin, este ano realizado pelo Consórcio dos Municípios do Grande ABC
