Tragédias ambientais como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul vêm sendo potencializadas pela ação do homem, mas podem ter seus efeitos mitigados a partir de políticas preventivas. Uma das ferramentas que ajudam gestores públicos a tomar decisões nesse sentido são os relatórios de sustentabilidade, documentos técnicos elaborados geralmente no âmbito das secretarias de Fazenda ou controladorias.
A importância e os desafios da implementação dos relatórios de sustentabilidade nas gestões públicas foi o tema do segundo painel da programação do Comsefaz no 24º Congresso Internacional de Contabilidade da USP, que ocorre até sexta-feira (26).
O debate ocorreu quarta-feira, na sala VIP Comsefaz, e contou com as contribuições valiosas de três experientes profissionais: Manuel Roque dos Santos Filho (Mestre em Contabilidade e Auditor Fiscal da SEFAZ/BA); Ricardo Borges de Rezende (Mestre em Ciências Contábeis/UnB, gestor governamental, superintendente Central de Contabilidade e Contador-Geral do Estado de Goiás) e Graziela Luiza Meincheim (Auditora Estadual de Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina). A professora doutora em Controladoria e Contabilidade pela USP, Cláudia Ferreira da Cruz (UFRJ), fez a mediação da mesa.
Parâmetros
O controlador-geral do Estado de Goiás, Ricardo Borges, ressaltou que o debate sobre sustentabilidade é atual e necessário. Mas lembrou que a gestão pública precisa definir padrões mínimos para evoluir na área:
“É muito importante fazer essa discussão, não se trata de modismo. Debater a sustentabilidade é uma necessidade. Mas nós precisamos de um padrão mínimo ou diretrizes mínimas para gerar uma informação que seja última útil para a tomada de decisões. Útil para o controle externo, útil para a própria sociedade e então fomentar a melhoria das políticas públicas, a implementação dos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, elaborada pela ONU). Então um debate como esse aqui nos ajuda a pensar qual o caminho vai continuar a ser trilhado. E quais iniciativas precisam ser implementadas para que isso aconteça de fato. Sem parâmetro você não faz nada, sem parâmetro você não sabe nem onde você está”, destacou.
Auditor fiscal da secretaria de Fazenda da Bahia, Manuel Roque dos Santos Filho reforçou a importância dos dados e informações gerados pelos relatórios de sustentabilidade:
“Se você não controlar, se você não medir, você não consegue tomar decisões. Sem essas informações, você vai tomando decisões às cegas. Quando você coloca no relatório, quando você coloca as informações, inclusive com o histórico do que está acontecendo, fica muito mais fácil de tomar decisões, de onde atuar, de onde atacar, o que está faltando, o que está certo. Sem essas informações você fica meio perdido no processo. E isso vale para qualquer área. Então, na área de sustentabilidade é importante também que você tenha esse histórico, tenha a forma de relatar, para que você possa medir, mensurar, controlar, para que você possa olhar daqui para frente”, explicou.
Os desafios para superar dificuldades no setor público para a implementação dos relatórios de sustentabilidade também foram apresentados durante o debate.
Desafios
Auditora estadual de Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Graziela Luiza Meincheim participou do painel de forma virtual. Ela listou uma série de dificuldades para a implementação dos relatórios de sustentabilidade na gestão pública. Desafios que vão desde levantamento de dados, padronização dos relatórios, utilização de tecnologia e monitoramento contínuo e avaliação de impacto.
“A diversidade de fontes de dados envolve diferentes setores, sistemas não integrados e informações não organizadas. A falta de dados históricos também dificulta a comparabilidade ao longo dos anos. Também há falta de precisão e de análise da relevância das informações coletadas. E ainda não há padrão de relatórios de sustentabilidade no setor público”, destacou na apresentação.
Futuro
Os três convidados refletiram sobre o contexto da sustentabilidade no cenário mundial. Como mensagem final, Manuel Filho lembrou que o trabalho de conscientização realizado hoje vai reverberar no futuro:
“Hoje estamos vivendo as consequências de não termos parado para pensar nisso antes. Mas antes tarde do que nunca. Então se a gente começa a falar isso agora, talvez as gerações atuais e as próximas já terão um novo olhar sobre como fazer, como desenvolver, como fazer negócios nas gestões, nas organizações… para que num futuro próximo, inclusive, já seja bem diferente do que tá acontecendo hoje”, concluiu.
