Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de Janeiro.
Atendendo a um pedido de vista geral das propostas, que tem efeito suspensivo do rito principal da reunião, a apreciação da maior parte da pauta foi adiada para uma reunião extraordinária do colegiado, que ocorrerá no dia 22 de outubro, em Brasília. O objetivo do adiamento é permitir uma análise das implicações e dos aspectos técnicos das propostas de convênios que buscam evitar o diferimento de ICMS nas importações de nafta e outros insumos, e poderá impactar o mercado de combustíveis.
Durante o encontro, também foram apreciadas outras propostas que haviam retornado à pauta em razão de pedidos de vista realizados em reuniões anteriores.
Esse adiamento acontece em um contexto no qual o Confaz tem intensificado seus esforços para criar uma regulamentação para evitar distorções no mercado de combustíveis, promovendo maior controle sobre o fluxo de produtos importados e assegurando um tratamento tributário mais equilibrado entre os estados.
