O Financiamento da Educação e o Novo Fundeb foi o tema central de live realizada nesta quarta-feira (24), pelo Todos pela Educação com parlamentares, especialistas e dirigentes de entidades da sociedade civil. Todos os participantes defenderam a aprovação da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) e de mais investimentos na educação.
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, foi um dos participantes. A reunião faz parte do encontro online A Educação Básica no Novo Cenário: Adaptação e Transformação”, que o Todos Pela Educação realiza por toda esta semana para debater os efeitos da pandemia do novo coronavírus e os desafios que a educação brasileira tem pela frente.
O evento contou com a participação da relatora da PEC 15/2015, Professora Dorinha Seabra, e das deputadas Tábata Amaral e Luisa Canziani, que debateram sobre O Novo Fundeb e a Agenda Legislativa para a Educação. Professora Dorinha informou que deve apresentar nesta quinta-feira (25) o relatório da proposta do novo Fundeb. Segundo ela, o texto propõe 12,5% de contribuição da União para o Fundeb, a partir de 2021, aumentando gradativamente até chegar a 20% em 2026, quando haverá uma nova revisão de valores.
Hoje, a União contribui com 10% das despesas do Fundeb. O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, participou da segunda parte do debate, sobre A Dimensão do Impacto Fiscal e as Repercussões para a Educação Básica. Ele observou que estados e municípios contribuem com a maior parte dos recursos destinados à educação e defendeu que a contribuição da União fique na faixa de 35% a 40%.
Felipe Salto, do Instituto Fiscal Independente (IFI) e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, também participaram. João Marcelo Borges, do Todos Pela Educação, fez a mediação.
O encontro online prossegue nesta quinta e sexta-feira, com a programação abaixo:
25 de junho –
Políticas educacionais: transformações urgentes e possíveis legados
das 17h às 18h45
Participantes
confirmados:
– Alexsandro Santos (Faculdade do Educador – Feduc)
– Paula Louzano (Universidade Diego Portales – Chile)
– Paulo Blikstein (Universidade de Columbia – EUA)
– Priscila Cruz (Todos Pela Educação) – Mediadora
– Vikas Pota (Especialista internacional)
26 de junho – O
papel da Educação na reconstrução do Brasil
das 16h às 17h30
Participante
confirmada:
– Marina Silva (Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente)
