Reportagem exibida nesta terça-feira (30), no Jornal da Globo, aponta a forte queda na arrecadação dos estados em decorrência da cise da covid-10 e projeta para até 2021 os efeitos danosos da retração econômica sobre as finanças dos entes subnacionais, alerta que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vem fazendo sistematicamente.
A reportagem se baseou em dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e ouviu o presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; o secretário de Fazenda de São Paulo, ex-ministro Henrique Meirelles; e o economista Gustavo Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo, segundo a matéria, é o estado mais afetado pela crise da covid-19 – o estado terá perda de R$ 20 bilhões até o final do ano.
O Rio de Janeiro terá perda de R$ 16 bilhões e corre risco de atrasar salários de servidores e pagamentos de fornecedores. O Ceará teve R$ 14 milhões a menos de receitas de janeiro a maio, mês em que a queda de ICMS atingiu 45%. No Pará, a queda nos três principais impostos que compõem o orçamento estadual foi de R$ 746 milhões de março a maio.
A matéria aponta ainda a frustração de receitas, problema que o Comsefaz também tem citado como um agravante da crise. Estados que projetavam aumento de receitas no orçamento deste ano estão amargando perdas substanciais – o Amazonas, por exemplo, que projetava aumento de 12% nas receitas, deverá fechar 2020 com perdas de 20%. O Maranhão, que esperava arrecadar R$ 9,9 bilhões este ano, deverá ficar com R$ 8,1 bilhões.
O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse na reportagem que, por conta da queda nas receitas, a entidade buscou socorro emergencial junto ao governo federal para os entes subnacionais. “Algumas (medidas) já foram aprovadas, mas nós entendemos que são insuficientes para fazer frente a essa grande perda de arrecadação”, disse. O professor Gustavo Fernandes disse que os estados devem preservar os serviços básicos de saúde, educação e segurança, e recomendou rigor na elaboração do orçamento do próximo ano.
Veja aqui a matéria da Globo.
