A solidariedade ao povo gaúcho, que enfrentou em 2024 a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul, marcou a abertura da 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, nesta quinta-feira (2), em Porto Alegre. O evento acontece no Farol Santander e reúne as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal.
Entre os temas principais deste encontro está a reforma tributária, em processo final de regulamentação. Após a aprovação pelo Senado, em 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui e cria regras para o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, segue para análise e deliberação final da Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial.
Reconstrução
Na mesa de abertura, o presidente Flávio César e a secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, destacaram a luta dos gaúchos para reerguer o estado nos meses subsequentes às enchentes que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas. O prejuízo estimado aos cofres estaduais foi de R$ 9,6 bilhões, com impacto econômico e social em quase 460 municípios.
O presidente Flávio César ressaltou o trabalho, na área de gestão fiscal e tributária, desenvolvido pela atual gestão do governador Eduardo Leite (PSD):
“A secretária Pricilla é uma das pessoas nesse Colegiado que se destacam pelo comprometimento em relação aos temas fiscal e tributário. É nítida a diferença nos avanços e em relação a tudo o que o estado do Rio Grande do Sul conquistou nos últimos anos, na gestão do governador Eduardo Leite e na gestão da secretaria de Fazenda. Nós testemunhamos de perto os desafios que o Rio Grande do Sul enfrentou a partir das enchentes de 2024 e buscamos contribuir para a reconstrução do estado. Encontrar o Rio Grande do Sul neste estágio mostra a eficiência da gestão e é a prova
de que quando existe comprometimento, dedicação e boa vontade é possível superar obstáculos”, afirmou.
O presidente do Comsefaz também saudou, na abertura, a chegada de três novos secretários de Fazenda: Daniel Izaias de Carvalho (Distrito Federal), Flávio Mota (Pernambuco) e Jairo Soares Mariano (Tocantins).
Superação
Anfitriã do evento, a secretária Pricilla Santana agradeceu a solidariedade que o Rio Grande do Sul recebeu de todos os estados e ressaltou a capacidade de reinvenção do povo gaúcho após a tragédia ambiental:
“Eu quero agradecer a solidariedade de todos os estados. Foram meses de superação e reconstrução. O Rio Grande do Sul tem a figura do povo guerreiro, que peleia e luta no campo. Fiz questão de trazer esse encontro para Porto Alegre porque queríamos mostrar o orgulho do povo gaúcho, mostrar que temos a capacidade de nos reinventarmos, de renascer quase igual à fênix. Sintam-se muito acolhidos, temos uma pauta e uma agenda riquíssimas com debates profundos para fazer nessa reunião”, afirmou.
Tanto o presidente Flávio César como a secretária Pricilla Santana destacaram o trabalho e as contribuições dos técnicos das Fazendas estaduais na elaboração e ajustes dos textos no processo de regulamentação da reforma tributária.
Pautas
Além do PLP 108/2024, os secretários das Fazendas estaduais vão debater a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, os impactos administrativos da reforma tributária e também serão atualizados sobre os trabalhos desenvolvidos no Pré-Comitê Gestor do IBS.
A pauta ainda inclui a atualização sobre as pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Comsefaz, informações sobre a formação da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária e outros pontos de interesse dos estados.
