Presidente do Comsefaz destaca avanços da reforma tributária em visita institucional à Bahia
O presidente do Comsefaz, Flávio César, visitou, nesta quinta-feira (25), o estado da Bahia, onde cumpriu agenda institucional. Ele foi recebido na sede da secretaria de Fazenda da Bahia pelo […]
Em acordo com relator, presidente do Senado adia votação do PLP 108/2024 para dia 30 de setembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), comunicando o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui de forma definitiva […]
Manifestação do Comsefaz sobre a votação do PLP 108/2024 no Senado Federal
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – Comsefaz – congratula o Senado Federal pelo monumental esforço empreendido para produzir a legislação regulamentadora da […]
Presidente do Comitê Gestor assina abertura de conta bancária e garante crédito da União para financiar sistemas do IBS
O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, assinou, nesta quarta-feira (24), o documento que oficializa a abertura da conta da entidade no Banco do Brasil. […]
Reforma tributária: CCJ aprova relatório do PLP 108/2024 com avanços federativos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui de […]
“O Comitê Gestor será um catalisador do pacto federativo brasileiro”, defende presidente do Comsefaz, na Espanha
O presidente do Comsefaz, Flávio César, defendeu, nesta terça-feira (16), em Madri, na Espanha, uma agenda prática e conjunta, entre estados e municípios, para enfrentar os desafios do período de […]
Em Madri, presidente do Comsefaz participa de audiência no Ministério da Fazenda da Espanha
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta segunda-feira (15), de uma intensa agenda de compromissos institucionais em Madri, na Espanha, onde acontece a formação da segunda turma do Máster em […]
Reforma tributária: Com entregas à sociedade e elogio ao Comsefaz, senador Eduardo Braga apresenta relatório do PLP 108/2024
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o relatório do Projeto de Lei Complementar 108/2024. Essa é a segunda […]
Técnicos do Pré-Comitê Gestor empenhados na regulamentação do IBS
O regulamento do IBS, elaborado pelo corpo técnico que trabalha no Pré-Comitê Gestor, foi apresentado nesta semana, durante reuniões técnicas que ocorrem na sede da Receita Federal do Brasil, em […]
Sefaz-PE apresenta solução em gestão fiscal em evento internacional no Rio de Janeiro
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participará, nos dias 10 e 11 de setembro, do evento internacional “Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente”. […]