Estados e Municípios manifestam-se contra a regulamentação única para o IBS e a CBS
Nesta quinta-feira (31), o Comsefaz, a CNM e a FNP publicaram uma carta de posicionamento contrário à possibilidade de previsão, em lei complementar, de um regulamento único do IBS e […]
“A reforma tem que ser boa para contribuintes e para a administração tributária”, destaca secretário René de Oliveira e Sousa Júnior (PA), durante a XIII JILF
Durante o segundo dia da XIII Jornadas Iberoamericanas de Financiamento Local, realizado nesta quinta-feira (31), o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, participou do painel […]
Maílson da Nóbrega critica modelo orçamentário: “O Brasil não levava a sério o orçamento e, a rigor, hoje também não”
Ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, o economista Maílson da Nóbrega foi um dos destaques, nesta quinta-feira (31), da programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do […]
Confaz publica alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2025
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), os Convênios ICMS 125/2024 e 126/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas […]
Financiamento Verde: Especialistas destacam importância das relações intergovernamentais e subnacionais
Começou nesta quarta-feira (30) a XIII Edição das Jornadas Ibero-Americanas de Financiamento Local (XIII-JIFL), reunindo especialistas de diversos países para discutir o futuro do financiamento sustentável. O primeiro dia do […]
“Precisamos debater e repensar uma nova reforma orçamentária”, defende secretário do Tesouro Nacional
O secretário do Tesouro Nacional Rogério Ceron abriu, nesta quarta-feira (30), o XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público com uma palestra magna sobre […]
Comsefaz apoia e participa de Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Pública em Maceió
O Comsefaz participa do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que acontece de 30 de outubro a 1º de novembro, em Maceió (AL). […]
Comsefaz participa do XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local
O Comsefaz estará presente no XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL), que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade […]
“A integração entre Estados e Municípios será fundamental”, destaca o presidente do Comsefaz na 9ª Plenafisco
Para o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a integração entre Estados e Municípios será fundamental na governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A afirmação foi feita nesta […]
Reforma tributária: Senadores já apresentaram mais de 1.400 emendas ao texto do PLP 68/2024; relator encaminha plano de trabalho
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar 68/2024, protocolou nesta terça-feira (22) o plano de trabalho que norteará a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da […]
