Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos […]
Presidente do Comitê Gestor do IBS participa nesta sexta-feira (23) da assembleia da FNP
Reunião indicará membros para o Conselho Superior do CGIBS
Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
Plataforma reúne informações, atendimento e serviços do novo imposto e será a principal porta de entrada da relação entre contribuintes e entes federativos
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os […]
Reforma tributária: Presidente Lula sanciona PLP 108/2024 com avanços federativos para os estados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (13), o Projeto de lei Complementar nº 108, de 2024, última fase do processo de regulamentação da reforma […]
Venezuela no contexto geopolítico recente: possíveis implicações para as finanças estaduais
Por Norberto Ortigara[1], João Marques[2], Davidson Lessa[3] e Isabelle Pereira[4] Ainda é prematuro afirmar qual cenário específico se materializará e de que forma os desdobramentos recentes envolvendo a Venezuela se […]
Fase de testes do sistema de apuração do IBS começou nesta segunda-feira (5)
O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começou nesta segunda-feira (5). A iniciativa representa mais […]
Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
As alíquotas anuais ad rem de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP serão atualizadas a partir de 1° de janeiro de 2026. A medida busca atender a Lei […]
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo modelo de tributação baseado no Imposto […]
Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública de regime especial responsável pela gestão do novo tributo criado pela reforma tributária do Consumo (RTC), publicou nesta […]