Sefaz-PE apresenta solução em gestão fiscal em evento internacional no Rio de Janeiro
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participará, nos dias 10 e 11 de setembro, do evento internacional “Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente”. […]
A importância da Substituição Tributária na implementação do IBS: especialista defende regulamentação
Entre 2017 e 2022, em 18 das 27 Unidades da Federação, a Substituição Tributária variou de 20% a 61% do total da arrecadação de ICMS. Os dados estão publicados no […]
Confaz atende LC 192 e atualiza alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2026
Cumprindo determinação legal do Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), os Convênios ICMS 112/2025 e ICMS 113/2025, […]
Emenda Constitucional que altera regras de precatórios será promulgada nesta terça (9); saiba o que muda
A Emenda Constitucional 136/2023, que trata do novo regime de pagamento de precatórios de estados e municípios, será promulgada nesta terça-feira (9) pelo Congresso Nacional. A PEC 66 foi aprovada […]
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais
O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,3 bilhões […]
Comsefaz sedia seminário de início da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária
O Comsefaz sedia, dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o seminário que dá início ao curso dos alunos da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira […]
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais, para tratar conflitos judiciais ligados à […]
“Vamos deixar um grande legado para o Brasil”, destaca presidente do Comsefaz, na abertura do Encat
O presidente do Comsefaz, Flávio César, abriu, nesta quinta-feira (28), o 79ª Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Barreirinhas (MA), destacando a corrida contra o tempo […]
Combate à fraude bilionária no setor de combustíveis teve apoio do Comsefaz na articulação junto às Fazendas estaduais
A fraude bilionária no setor de combustíveis divulgada, nesta quinta-feira (28), após megaoperação realizada em 10 estados brasileiros, contou com o apoio do Comsefaz na articulação junto às Fazendas estaduais […]
Diretor institucional do Comsefaz fala sobre reforma tributária e lança livro no VII Congresso Paraibano de Direito Tributário
O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participa, nesta sexta-feira (29), do VII Congresso Paraibano de Direito Tributário. O evento ocorre dias 28 e 29 de agosto, no Garden Hotel, […]
