Fase de testes do sistema de apuração do IBS começou nesta segunda-feira (5)
O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começou nesta segunda-feira (5). A iniciativa representa mais […]
Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
As alíquotas anuais ad rem de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP serão atualizadas a partir de 1° de janeiro de 2026. A medida busca atender a Lei […]
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo modelo de tributação baseado no Imposto […]
Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública de regime especial responsável pela gestão do novo tributo criado pela reforma tributária do Consumo (RTC), publicou nesta […]
Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil editaram Ato Conjunto 01, de 23 de dezembro de 2025 que disciplina as obrigações acessórias relacionadas […]
Revista Comsefaz apresenta as principais mudanças da reforma tributária previstas em 2026, o ano teste
Tudo o que você precisa saber sobre o ano teste da reforma tributária, a 12ª edição Revista Comsefaz conta em detalhes. As primeiras mudanças do sistema de cobrança de tributo […]
Câmara dos Deputados aprova PLP 108/2024 e conclui regulamentação da reforma tributária; texto vai à sanção em janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), por 330 votos favoráveis e 104 contrários, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108, de 2024, encerrando assim a última etapa […]
Piloto do sistema de apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco pontos prioritários apresentados pelo Comsefaz sobre o Projeto de Lei […]
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. A obrigação acessória é fundamental para a apuração do IBS e da CBS nos setores de Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos.