Os principais temas da área fiscal e tributária do Brasil estarão em debate em Macapá (AP), no dia 2 de julho, durante a 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O evento acontece no Maison Nuance, no bairro Buritizal, e reunirá secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, além das equipes técnicas das pastas.
A reunião será conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, e pelo secretário da Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, anfitrião do evento.
Além da 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz, o Amapá também receberá a 201ª Reunião Ordinária do Confaz, no dia 3 de julho, com a presença de gestores e técnicos do Ministério da Fazenda, entre eles o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
As duas reuniões serão restritas a secretários de Fazenda, técnicos e convidados. No dia 3, haverá uma entrevista coletiva para tratar dos principais assuntos debatidos nos dois encontros.
Para o presidente do Comsefaz, Flávio César, a reunião do Amapá será uma oportunidade para secretários e técnicos aprofundarem os debates sobre os principais temas fiscais e tributários em discussão no país e alinharem estratégias:
“Estamos muito ansiosos por esse encontro no Amapá, que vem sendo preparado com todo o carinho e empenho pelo secretário Jesus Vidal e sua equipe. Será um momento muito frutífero, com debates técnicos importantes para o Brasil e o foco no aprimoramento do novo sistema tributário brasileiro, atualmente em fase de transição. O Amapá será o centro das principais discussões envolvendo a reforma tributária e projetos de interesse federativo para o país”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, sediar as reuniões do Comsefaz e do Confaz representa uma oportunidade de projetar o estado no cenário nacional e contribuir para o fortalecimento do diálogo federativo:
“Receber o Comsefaz e o Confaz em Macapá é motivo de grande orgulho para o Amapá. Teremos a oportunidade de reunir, no Meio do Mundo, as principais lideranças da gestão fiscal brasileira para debater temas estratégicos que impactam diretamente o desenvolvimento dos estados e o futuro da federação. Estamos preparando este encontro com muito empenho, certos de que o diálogo técnico e a cooperação entre os entes federativos são fundamentais para o sucesso da reforma tributária e para o fortalecimento das finanças públicas do país”, afirmou.
Comsefaz
Os desdobramentos da reforma tributária, atualmente em fase de transição; os primeiros encaminhamentos do recém-criado Comitê Gestor do IBS; e o cenário econômico e fiscal dos estados e do Distrito Federal estarão entre os temas debatidos na reunião do Comsefaz no Amapá.
Entre os projetos em tramitação no Congresso Nacional com potencial impacto sobre as finanças estaduais, e que também estarão na pauta das discussões, destacam-se o PLP 138/2025, que prevê a cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves, e o PLP 108/2021, que altera regras do Simples Nacional.
O Comsefaz também atualizará o colegiado sobre as pesquisas em andamento na entidade, entre elas a segunda edição, revista e ampliada, do estudo que resultou no livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico, lançado em 2025.
Coletiva
No dia 3, a partir das 8h30, no Maison Nuance, o Comsefaz promoverá a tradicional entrevista coletiva com a participação do presidente Flávio César, do secretário da Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na ocasião, serão apresentados os principais encaminhamentos da 53ª Reunião Ordinária, e os gestores estarão à disposição dos jornalistas para esclarecer dúvidas sobre os temas federativos debatidos em Macapá.