A 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz começou, nesta quinta-feira (2), em Macapá (AP), com o reconhecimento dos estados brasileiros pelo trabalho desempenhado na gestão fiscal do Amapá e de preservação da Amazônia. Mais de 95% do território amapaense é coberto de florestas, o que faz do Amapá o estado mais preservado do Brasil e uma das referências globais de manejo sustentável.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, conduz a reunião ao lado do secretário de Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, anfitrião do evento. O vice-governador do Amapá, Teles Júnior, participou da mesa de abertura e destacou números positivos da gestão fiscal do estado, além do potencial de desenvolvimento do Amapá com a Margem Equatorial, a nova fronteira de exploração de gás e petróleo do país, localizada no litoral amapaense, que projeta o estado como peça estratégica do futuro energético brasileiro.
“A reunião do Comsefaz é a representação do pacto federativo. O Brasil é um país de dimensões continentais que consegue se reunir à mesa, um país com suas diferenças e ao mesmo tempo tão igual na relação das pessoas. Costumo dizer que o Brasil é a maior potência da América do Sul porque se manteve unido, manteve uma unidade de interesses. Ainda não conseguimos ser a terra de oportunidades que tanto sonhamos, mas vamos chegar lá. Somos uma terra acolhedora, com uma culinária e cultura diferenciadas. Sejam bem-vindos à esquina do meio do mundo”, disse o vice-governador, que apresentou uma série de dados relevantes sobre o cenário econômico do estado:
“O Amapá é o estado de maior projeção de crescimento de PIB em 2026, de 5,6%, e o que mais aumentou, proporcionalmente, a quantidade de empregos formais do país. Também aumentamos em 7,3% o número de novas empresas em nosso estado. Esses números são consequência das políticas do governo do Estado, que incrementam nossa atividade econômica. Também somos referência mundial em conservação e manejo sustentável. Nossa logística portuária nos coloca como um dos principais exportadores de soja do Brasil, escoando uma produção do Mato Grosso e de outros estados do Centro-oeste. Aqui a lavoura está na cozinha do porto”, destacou.
Equilíbrio fiscal
Em sua saudação inicial, o presidente Flávio César exaltou a recepção calorosa já na chegada ao Amapá, citou símbolos da cultura e culinária local, e destacou o trabalho técnico da gestão fiscal e econômica do estado:
“Nossa localização geográfica hoje é em um ponto estratégico para o país. O estado do Amapá tem se tornado uma potência e relevação no Brasil. Participei ontem de uma palestra na Federação das Indústrias do Amapá e tive acesso a números expressivos do desenvolvimento e equilíbrio econômico do Amapá, fruto de uma gestão eficiente comandada pelo governo Clécio Luís, pelo vice-governador Teles Júnior e também pela gestão técnica do secretário de Fazenda Jesus Vidal. A nota A da Capag e a nota A do ranking de informação contábil são frutos desse trabalho e da dedicação de uma equipe de excelência profissional”, afirmou.
Riqueza e simplicidade
Anfitrião do evento, o secretário de Fazenda Jesus Vidal ressaltou a importância da 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz para o Amapá. Ele reconheceu os desafios para a chegada ao estado, em razão da logística viária do país, e reafirmou o compromisso do Amapá com a preservação da Amazônia e a recepção aos visitantes:
“Primeiro eu queria dizer que, para nós, é um privilégio recebê-los aqui no querido estado do Amapá. Aproveitem a reunião e também o que temos de melhor: nossa cultura, o rio Amazonas, nossas florestas, nossas riquezas, na sua simplicidade. Nosso estado vem mostrando gradativamente sua importância para o cenário nacional. O Amapá tem feito o melhor que pode para diminuir a distância para os grandes centros. Assim como outros estados mais afastados do centro-sul, oferecemos para a população o melhor. E temos trabalhado, com toda a dedicação, para que o Amapá tenha sua representatividade ainda mais reconhecida no cenário nacional”, afirmou.
Reforma tributária
Os desdobramentos da reforma tributária, atualmente em fase de transição; os primeiros encaminhamentos do recém-criado Comitê Gestor do IBS; e o cenário econômico e fiscal dos estados e do Distrito Federal estão entre os temas em debate na 53ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que acontece hoje no Amapá.
Entre os projetos em tramitação no Congresso Nacional com potencial impacto sobre as finanças estaduais, e que também estarão na pauta das discussões, destacam-se o PLP 138/2025, que prevê a cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves, e o PLP 108/2021, que altera regras do Simples Nacional.
O Comsefaz também atualizará o colegiado sobre as pesquisas em andamento na entidade, entre elas a segunda edição, revista e ampliada, do estudo que resultou no livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico, lançado em 2025.
Coletiva
No dia 3, a partir das 8h30, no Maison Nuance, o Comsefaz promoverá a tradicional entrevista coletiva com a participação do presidente Flávio César, do secretário da Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na ocasião, serão apresentados os principais encaminhamentos da 53ª Reunião Ordinária, e os gestores estarão à disposição dos jornalistas para esclarecer dúvidas sobre os temas federativos debatidos em Macapá.