Entidades alertam para gravidade de projeto que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”: projeto fragiliza a fiscalização e pode incentivar a sonegação de tributos.
Nesta segunda-feira (27) entidades do fisco publicaram uma Nota de alerta à sociedade sobre o PLP 17/2022, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. No documento, o Comsefaz (Comitê […]
Vitória para a população: Senado aprova PDL 333/2020 e garante de serviços prestados por Organizações Sociais.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo, o PDL 333/2020, que suspende a Portaria nº 377/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, assegurando os […]
Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida
Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), sobre a aprovação do PLP 18/2022 e o grave […]
Quem perde é a população mais pobre: projeto de lei que reduz alíquota de ICMS é aprovado no Senado e cria cenário devastador para Estados e Municípios
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre […]
Comsefaz participa de seminário sobre “O impacto social da política de preços dos combustíveis” junto a instituições como Fenafisco e Consed
Nesta terça-feira (14) o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou do Seminário “O impacto social da política de preços dos combustíveis”. O […]
Comsefaz participa de seminário sobre ICMS dos Combustíveis promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia
“Mudanças no ICMS dos Combustíveis”, esse foi o tema do seminário realizado pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM-BA) nesta quinta-feira (09). O encontro ocorreu de […]
Decisão do STF corrobora entendimento dos Estados: a LC 190/2022 não atrai o instituto da anterioridade, não há majoração de imposto.
Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs contra a Difal No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a três […]
Projeto que regula ICMS causará redução abrupta da capacidade de investimentos estaduais em Educação, alerta a ong Todos pela Educação.
Redução de R$ R$ 19,2 bilhões dos fundos estaduais do Fundeb, é a previsão feita pela ong Todos pela Educação em nota publicada nessa segunda-feira (30). A organização alerta que caso o […]
Presidente do Senado recebe o colegiado do Comsefaz e lidera diálogo sobre o PLP 18/2022
Senador e Secretários de Fazenda buscam alternativas para preservar a autonomia dos Estados em regularem o ICMS. Nesta segunda-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o colegiado do […]
Colegiados técnicos do fisco promovem discussão sobre transformação digital dentro da gestão fazendária
“A importância da Transformação digital na Gestão Fazendária” foi o tema do webinar promovido pelo ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), COGEF (Comissão de Gestão Fazendária), GEFIN […]
