Comsefaz prestigia o lançamento da campanha promovida pelo Sindifisco Nacional em comemoração aos 100 anos do Imposto de Renda
Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de abertura da Campanha dos 100 anos do Imposto de Renda. O objetivo do evento é […]
Olhar atento para as Contas Públicas Estaduais
Renê de Oliveira Garcia JúniorSecretário de Fazenda do Estado do Paraná Tomaz Leal Assessor Econômico da Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná Nos últimos meses, o Imposto sobre a Circulação […]
PGFN afirma que Convênio ICMS é o suficiente para pagamento do auxílio financeiro de créditos do etanol
Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer no qual entende que os Convênios ICMS celebrados pelo Confaz são suficientes para o procedimento do pagamento pela UNIÃO […]
Comsefaz e Conass se reúnem para garantir recursos destinados à saúde
Nesta terça-feira (26), o Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, esteve na sede do Conass (Conselho Nacional de Secretários […]
Entenda a análise capciosa que sustentou a redução das alíquotas de ICMS e que provoca a desassistência de serviços públicos essenciais
O comportamento do ICMS nos próximos anos é de preocupante retrocesso. As mudanças estruturais realizadas recentemente pela LC nº 194/2022 sobre o tributo, motivadas por um cenário conjuntural, possuem fundamentos […]
Câmara aprova PEC que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos
Nesta quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe que a legislação federal crie despesas para Estados, Distrito Federal […]
PEC Kamikaze: proposta é inconsequente e uma ameaça às contas públicas estaduais.
Encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados a PEC 15/2022. A esta proposta foram apensados às PECs 16/2022 e 1/2022, a chamada Pec Kamikaze. Em síntese, a PEC 1/2022 visa […]
O suposto crescimento estrutural do ICMS e a conta cara a ser paga pelos Estados
O economista Sérgio Gobetti apresentou estudo sobre o ICMS onde revela que a receita estadual advinda deste tributo, principal fonte de recursos dos Estados, poderá cair até 1,5% do PIB nos próximos anos, […]
37ª Reunião do Comsefaz: Secretários de Fazenda se reúnem em Vitória/ES e debatem pautas do federalismo brasileiro
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal se reuniram, na última quinta-feira (30), durante a 37ª reunião ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda […]
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.
Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante reunião do Conselho Nacional de Política […]
