Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust-Tusd
Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do Goiás, Cristiane Schmidt, a Secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, o […]
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre o nível de solidariedade fiscal brasileiro
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover estudo sobre a solidariedade fiscal no Brasil. Para isso, lançou […]
Colegiado do Comsefaz começa 2023 com novos membros
Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê continuará exercendo a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, […]
Comsefaz apresenta propostas para recompor as perdas dos estados durante reunião do Fórum dos Governadores
Nesta terça-feira (13), governadores de todo o país se reuniram para debater pautas que afetam a gestão dos estados, dentre elas as ações para o enfrentamento da crise fiscal causada […]
Federação em Xeque: Fernando Rezende e Marta Arretche falam sobre os desequilíbrios federativos no ciclo de eventos promovido pelo Comsefaz
Uma análise dos acontecimentos que geraram a crise federativa brasileira e a indicação de caminhos para a reconstrução do pacto federativo foram a matéria de diálogo ocorrido entre os professores […]
A Federação em Xeque: Comsefaz realiza evento que sobre o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro.
No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro, que tem o intuito […]
Estados reforçam inconstitucionalidade da LC 192/2022 em audiência do STF
Na tarde da última quarta-feira (19), os Secretários de Fazenda participaram de mais uma audiência da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do Acordo de Cooperação […]
Comsefaz reúne declarações de Secretários de Fazenda e professores e para celebrar os 34 anos de Constituição Federal Brasileira
Há 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plenário do Congresso Nacional a Constituição da República Federativa do Brasil. O, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o […]
A evolução do ICMS: descompasso temporário entre base do imposto e PIB leva a uma interpretação equivocada sobre crescimento da receita
Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o aumento de receita do ICMS alegado pelo Ministério da Economia é um fenômeno transitório […]
“Poluentes são bens essenciais para a sociedade”: artigo do diretor institucional do Comsefaz traz análise sobre a alteração legislativa sobre ICMS
Artigo publicado no Jota pelo diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), André Horta, examina peculiar interdição da extrafiscalidade de poluentes […]
