Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o aumento de receita do ICMS alegado pelo Ministério da Economia é um fenômeno transitório e que, quando for revertido, o ICMS encolherá em proporção do PIB, agravando o quadro herdado pelos estados com a queda das alíquotas, decorrente das alterações ocasionadas pela Lei Complementar192/2022 e Lei Complementar 194/2022.
É comum usar o PIB como parâmetro para prever a trajetória da receita e medir a carga tributária porque, em geral, não existe muita distinção na taxa de crescimento nominal da indústria e dos serviços. Contudo, conforme demonstra o especialista, excepcionalmente na pandemia a alta inflação dos bens industrializados, agravada pelo câmbio desvalorizado, produziu esse descompasso entre a base do ICMS e o PIB.
“A partir do quarto trimestre de 2020, depois do impacto mais forte da pandemia, verificamos que o comportamento simétrico desaparece, pois, as taxas de crescimento nominal da receita de ICMS se mantêm muito mais próximas das taxas de expansão da base e se diferenciam das taxas de crescimento do PIB”, explica Gobetti.
Conforme o economista, a tendência é que a médio prazo ocorra um fenômeno inverso ao que vem acontecendo nos últimos dois anos refletindo na queda da receita do ICMS em proporção do PIB o que reforça a necessidade de uma “reforma tributária que unifique as bases tributárias sobre consumo e reduza ao máximo as discrepâncias de carga tributária entre bens e serviços”.
