O presidente do Comsefaz, Flávio César, abriu, nesta quarta-feira (2), em Rio Branco (AC), a palestra “Impacto da Reforma Tributária do Consumo nos documentos eletrônicos”. Ele destacou os desafios, para estados e municípios, da implementação do novo sistema a partir de 2026.
A participação no evento foi a primeira de uma intensa agenda de reuniões e visitas na capital acreana ao longo do dia.
Palestrante convidado, o coordenador do Encat, Luiz Dias, falou sobre a operacionalização do IBS, novo imposto que unificará o ICMS, o ISS e terá gestão compartilhada entre os entes subnacionais.
O evento foi promovido pela secretaria de Fazenda do Acre, sob a condução do secretário Amarísio Freitas, e voltado para um público formado por auditores da Receita Estadual, auditores de tributos municipais, advogados tributaristas, contadores, servidores da Sefaz e o público em geral.
Essa semana, Rio Branco é o epicentro do debate fiscal e tributário nacional. Nesta quinta-feira (3), secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal se reúnem na 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz para debater as principais pautas da área, com ênfase no processo de regulamentação da reforma tributária, em fase final no Congresso Nacional.
Comsefaz
Em sua fala de abertura, o presidente Flávio César destacou a importância da reforma tributária para melhorar a vida do povo brasileiro:
“A reforma traz um novo conceito de simplificação, com mais transparência e justiça social. No nosso encontro com secretários e técnicos de todo o Brasil, quinta-feira, boa parte da pauta será dedicada a esse tema. Nos últimos dois anos, temos trabalhado intensamente para, a partir de janeiro de 2026, começar a transição e os testes. Uma reforma que coloca estados e municípios na mesma página, caminhando juntos”, afirmou.
Flávio César, que também é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, destacou a relação de cooperação entre estados e municípios durante o processo de construção e regulamentação da reforma tributária:
“Após a transição, acabam o ICMS e o ISS; e nasce o IBS, um imposto unificado com gestão compartilhada entre estados e municípios. Há um namoro entre os estados e os municípios que vai se consolidar em um casamento, por isso é imprescindível a união de esforços entre os entes. Precisamos caminhar juntos. A iniciativa do secretário Amarísio de realizar esse evento, na véspera da nossa reunião ordinária do Comsefaz, é de fundamental importância porque, depois desses três dias no Acre, vamos ter mais um estado muito bem preparado e com todos trilhando um caminho voltado para construir um país melhor para todos”, afirmou.
Intercâmbio
Anfitrião do evento, o secretário de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, destacou a importância do intercâmbio que o evento proporciona para ampliar os conhecimentos sobre a reforma tributária:
“Costumo dizer que essa não é a melhor reforma, mas a reforma possível nos últimos 40 anos. E não adianta se as informações não chegarem na ponta, que são os servidores, para chegar até o cidadão. Então é muito importante essa capacitação para melhorar nossos conhecimentos. A gente não faz nada sozinho. Tive total apoio do Comsefaz e das entidades parceiras. Essa é uma sementinha de um grande projeto para o nosso estado. E esse network é muito importante para nossa equipe. Vocês, servidores, são protagonistas de toda a conquista que o Acre tem feito, financiando serviços públicos de qualidade. O governador Gladson [Camelí] sempre foi entusiasta de dialogar, desburocratizar, tornar mais fácil a vida do contribuinte”, disse.
Visita de cortesia ao Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas
Após a palestra sobre a reforma tributária, o presidente do Comsefaz, Flávio César, acompanhou o secretário Amarísio Freitas em duas visitas institucionais ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Tribunal de Contas do Estado.
Em todas as agendas, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e o assessor da presidência do Comitê, Matheus Menegaz, também participaram.
No TJ, o presidente Flávio César foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira. Flávio César e Amarísio Freitas destacaram a importância do diálogo entre os estados e também entre diferentes Poderes para o fortalecimento das relações institucionais e também da democracia. O presidente do TJ concordou com as ponderações, falou do diálogo aberto com o governo do Acre e agradeceu a gentileza da visita.
Povo
A recepção no Tribunal de Contas do Estado foi realizada pela presidente do TCE, Dulcinea Benício, e pelo vice-presidente da instituição, Ronald Polanco. Dulcinéa destacou que o diálogo institucional com estados e municípios tem sido uma marca de sua gestão.
Segundo ela, um dos desafios das instituições democráticas, como o TCE-AC, é tornar concreto o que diz a Constituição sobre o poder emanado do povo. Ao final do encontro, Dulcinéa Benício presenteou o presidente Flávio César com uma peça do artesanato do Acre. Ele agradeceu a lembrança e receptividade durante sua estadia em Rio Branco.
Reforma da Sefaz e visita a museus
A agenda de atividades do presidente do Comsefaz em Rio Branco ainda contou com uma visita às obras de reforma e modernização das instalações da secretaria de Fazenda do Acre, localizada na região central da capital. O presidente do Comsefaz e comitiva também conheceram um pouco da história e da cultura do Acre em visitas guiadas ao Museu da Borracha, ao Museu dos Povos Acreanos e ao Palácio Rio Branco.
Em jantar com secretários e técnicos, destaque para ousadia do Acre
O final do dia, o presidente Flávio César e o secretário Amarísio Freitas recepcionaram secretários e técnicos das Fazendas estaduais em um coquetel de abertura da 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz. Durante o jantar, Flávio César pediu a palavra para agradecer todo o empenho de Amarísio e equipe para a realização do encontro na região:
“Estou encantado com toda a preparação e empenho da equipe para a realização deste evento, que já é histórico para o Comsefaz. Nós que já organizamos eventos como esse sabemos dos desafios para colocar toda essa estrutura funcionando. Destaco a coragem e a ousadia do secretário Amarísio em aceitar esse desafio e quero agradecê-lo publicamente por ter feito um evento tão especial como esse”, afirmou.
O secretário Amarísio Freitas agradeceu as palavras do presidente e a presença de todos os secretários e técnicos que se disponibilizaram a viajar até o Acre. Ele também agradeceu à equipe da Sefaz e reforçou a importância do Acre para o cenário brasileiro.
“Agradeço a cada um de vocês por terem deixado seus respectivos estados para viajar até o Acre. Vocês aqui fazem do Acre destaque no cenário nacional. É um prazer recebê-los e espero que voltem um dia”, afirmou.
