A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e confirmada em contato da assessoria parlamentar do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) com a assessoria do senador.
A prorrogação, segundo o parlamentar, deve-se à pandemia de coronavírus e ao calendário eleitoral de 2020. “O relatório da Comissão Mista da Reforma Tributária deve ser votado até o dia 10 de dezembro, mas, se o contexto permitir, nós o faremos antes dessa data. Com o engajamento necessário, creio ser possível obter a aprovação da reforma tributária na Câmara e no Senado e sua promulgação ainda este ano”, declarou Roberto Rocha pela internet, segundo matéria da Agência Senado.
A Comissão Mista é composta por 25 senadores e 25 deputados federais e é responsável pela condução dos trabalhos em torno das propostas da Reforma Tributária em tramitação na Câmara e no Senado. A conclusão das atividades estava inicialmente prevista para outubro, com a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão, e votação no plenário da Câmara e no Senado.
(Fonte: Agência Senado)
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
