O Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), apresentou, nesta terça-feira (25), o Update da primeira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do Comsefaz no YouTube e trouxe uma análise detalhada da conjuntura macroeconômica e da evolução fiscal dos Estados com dados consolidados de 2024.
Atualização e perspectivas para a segunda edição do Boletim
O Update tem como objetivo atualizar as análises e indicadores apresentados na primeira edição do Boletim, lançada em dezembro de 2024, e indicar os rumos que serão explorados na segunda edição, prevista para junho de 2026. Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César, a publicação é uma importante contribuição para o debate macroeconômico do país, com foco nas questões fiscais, financeiras e tributárias dos Estados.
“O Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros é uma ferramenta essencial para aprimorarmos o federalismo e demonstrarmos à sociedade o compromisso das secretarias de Fazenda com uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos“, destacou Flávio César durante a abertura do evento.
O documento está dividido em duas grandes seções: a primeira analisa o cenário macroeconômico nacional, enquanto a segunda se aprofunda nas finanças das 27 unidades federativas do país.
Destaques da conjuntura macroeconômica
Entre os principais pontos abordados na primeira seção, o Update confirma a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2024, contida no primeiro boletim, que ficou muito próxima dos 3,4% divulgados pelo IBGE.
Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento do consumo e expansão da produção industrial com reflexo no aquecimento do mercado de trabalho
Outro aspecto relevante é a análise detalhada sobre os determinantes da inflação, com atenção especial ao comportamento dos preços dos alimentos, que vem gerando preocupação entre os brasileiros nos últimos meses. A relação entre taxa Selic, crédito e inflação também foi explorada na apresentação, trazendo projeções sobre o impacto dessas variáveis para 2025.
Recuperação fiscal e aumento dos investimentos
Os Estados brasileiros apresentaram melhora nos indicadores fiscais em 2024, impulsionada pelo crescimento real da arrecadação do ICMS e por um maior controle dos gastos públicos. O fortalecimento das finanças estaduais trouxe mais previsibilidade e sustentabilidade fiscal, permitindo investimentos e equilíbrio das contas. Como reafirmado pelo presidente Flávio César, as secretarias de fazenda têm adotado medidas para aumentar a eficiência e qualidade dos gastos, resultando em avanços expressivos nos resultados primários.
Os investimentos estaduais apresentaram crescimento, um sinal positivo para a infraestrutura e o desenvolvimento econômico. Após um período de retração em 2023, os Estados conseguiram retomar projetos e destinar mais recursos para obras e melhorias essenciais.
O estudo apontou que a Capacidade de Pagamento (CAPAG) melhorou ou se manteve estável em 26 unidades federativas, com 21 Estados classificados nas categorias A ou B, o que reforça a responsabilidade fiscal dos entes estaduais.
Para o professor Dr. Carlos Pinkusfeld Bastos, diretor-presidente do CICEF, os resultados apontam para um cenário mais equilibrado para as finanças estaduais:
“O Update evidencia que os Estados estão caminhando para uma gestão fiscal mais sólida e responsável. O controle dos gastos, aliado à melhora na arrecadação, vem permitindo uma trajetória de redução do endividamento e fortalecimento das finanças estaduais”, ressaltou Bastos.
Compromisso com a transparência e desafios para 2025
Durante a apresentação, Flávio César reforçou o compromisso do Comsefaz em intensificar o contato direto com as equipes estaduais, buscando compreender melhor as especificidades locais e fortalecer a cooperação entre as secretarias de Fazenda.
“Nosso objetivo é manter um diálogo constante com as equipes técnicas estaduais para entender as particularidades de cada unidade federativa e aprimorar nossas estratégias de gestão fiscal de maneira conjunta“, afirmou o presidente do Comsefaz.
A iniciativa também conta com o apoio do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), cuja vice-presidente, Célia Carvalho, foi destacada pelo papel essencial na condução da parceria entre Comsefaz e CICEF.
Apesar dos avanços, os Estados enfrentarão desafios em 2025, como a expectativa de crescimento econômico menor e incertezas geopolíticas e climáticas. Diante desse cenário, será fundamental manter a disciplina fiscal para garantir a continuidade dos investimentos e da estabilidade financeira.
O evento também foi acompanhado por técnicos estaduais, membros da imprensa e espectadores que interagiram ao longo da transmissão. Para aqueles que não puderam assistir ao vivo, a gravação está disponível no canal do Comsefaz no YouTube.
Acesso ao Update e próximos passos
A publicação completa do Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros poderá ser consultada em breve nos sites do Comsefaz e do CICEF. O próximo passo será a elaboração da segunda edição do Boletim, prevista para junho de 2026, que seguirá aprofundando as análises e contribuindo para a formulação de políticas fiscais mais eficientes no Brasil.
