A agenda do Comsefaz esteve repleta de reuniões, visitas e debates técnicos na última semana de fevereiro. A regulamentação da reforma tributária dominou toda a pauta da quarta-feira (28).
Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada no quarta-feira (28), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, conduziu o debate das secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal sobre a regulamentação do comitê gestor, o contencioso administrativo e o modelo de administração do IBS e da CBS, a distribuição dos recursos do IBS, operações com bens e serviços submetidos a alíquotas reduzidas, entre outros pontos importantes.
Na terça-feira (27), na sede do Comsefaz, o diretor institucional André Horta recebeu membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que apresentou a nova diretoria da instituição e dialogou sobre pontos em comum sobre a regulamentação da reforma tributária.
Horta também recebeu na terça o especialista Francisco Manssur que dialogou sobre a regulamentação das Bets, as apostas esportivas onlines. Manssur foi assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e auxiliou na elaboração das regras que regulamentam o setor de apostas esportivas no Brasil, a Lei 14.790/2023.
O diretor institucional ainda recebeu a equipe da Ambev, para falar sobre a tributação dos produtos do segmento na reforma tributária, e o presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, para alinhar a participação e apoio do Comitê no 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que será realizado entre os dias 26 a 29 de maio, em Natal/RN.
A equipe técnica e a coordenação do Comsefaz se reuniram duas vezes essa semana com a Foco Consultoria, empresa com expertise política que apoia a assessoria legislativa/parlamentar do Comitê. Na condução do diálogo, o diretor institucional, André Horta, alinhou o planejamento das ações estratégicas, em defesa dos interesses dos estados no Congresso Nacional.
