A Comissão Mista da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (9), em reunião remota, requerimento para ouvir em audiência pública o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles.
A audiência será no dia 21 de julho, a partir das 10h, e ouvirá também o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, que teve convite aprovado pela comissão na última terça-feira (7). Rafael Fonteles, que é secretário de Fazenda do Piauí, fará exposição dos efeitos da pandemia na estrutura fiscal e financeira dos estados e dos impactos das medidas de apoio do governo federal aos entes federativos.
A Comissão Mista é integrada por senadores e deputados federais e presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), e tem por finalidade fiscalizar as ações do governo de enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para isso, tem realizado audiências semanalmente para ouvir ministros, governadores, presidentes de instituições financeiras e entidades e outros gestores públicos.
Já participaram das audiências, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do BNDES, Gustavo Montezano, dentre outros. A reunião desta quinta-feira discutiu a situação da educação brasileira durante a pandemia do novo coronavírus.
Participaram Ilona Becskházy, secretária da Educação Básica do Ministério da Educação; Cecília Mota, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), além de Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
(Fonte: Agência Senado)
