Dando continuidade à sua missão de estreitar laços e fortalecer a unidade entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, secretário Flávio César Mendes de Oliveira (MS), visitou as secretarias de Fazenda das capitais das regiões Sul e Sudeste. O objetivo foi dialogar com os gestores estaduais sobre os desafios e oportunidades trazidos pela reforma tributária e a implementação do novo modelo fiscal.
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, Flávio César passou por Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), onde foi calorosamente recebido pela secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, e pelos secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Juliano Pasqual e Luiz Claudio Gomes, respectivamente. Durante os encontros, o presidente do Comitê reforçou seu compromisso com uma gestão participativa e colaborativa.
“Nossa missão é construir pontes entre os Estados, promovendo o diálogo e a cooperação para enfrentar juntos os desafios da reforma tributária. A visita às secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais reforça nosso compromisso com uma gestão integrada e participativa, sempre buscando o fortalecimento da federação e a construção de um sistema fiscal mais eficiente e justo para todos“, afirmou o presidente Flávio César.
Rio Grande do Sul
Os esforços conjuntos necessários para a implementação da reforma tributária foram um dos principais temas das agendas do presidente do Comsefaz nesta terça-feira (18), em Porto Alegre. Flávio César esteve na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, onde se reuniu com a secretária Pricilla Santana e com o vice-governador Gabriel Souza.
No momento em que os Estados brasileiros intensificam suas estratégias para se adaptarem às novas regras da reforma tributária nacional, a articulação entre gestores públicos e o Comsefaz tende a se fortalecer nos próximos anos.
A secretária Pricilla Santana, acompanhada do secretário adjunto, Itanielson Cruz, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou a reforma como uma alternativa essencial para transformar o modelo tributário vigente. Ela também ressaltou a importância das discussões técnicas em temas fiscais federativos, como o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“São temas de interesse geral. No caso do Propag, ele é fundamental para Estados que buscam reverter o crescimento de seu passivo, como o Rio Grande do Sul, e também para aqueles que passarão a receber recursos via Fundo de Equalização Federativa”, afirmou Pricilla Santana, mencionando o fundo criado para compensar os Estados menos endividados.
Rio de Janeiro
Na quarta-feira (19), o presidente Flávio César e o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, foram recebidos pelo governador Cláudio Castro, no Palácio Laranjeiras. O encontro institucional teve como pauta central a Reforma Tributária, com destaque para a composição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as regulamentações complementares.
“Foi um encontro muito positivo, ficamos satisfeitos. Nosso protagonismo foi reconhecido e queremos continuar contribuindo com soluções para temas importantes dos Estados e do país“, destacou o governador Cláudio Castro.
Também esteve presente na reunião o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, Flávio César foi recebido pelo secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.
Na ocasião, Flávio César reafirmou a importância da parceria de Minas Gerais nas prioridades do Comsefaz para o período de 2025-2027, incluindo a composição do Comitê Gestor do IBS e a condução de pautas estratégicas para os Estados.
Compromisso com o Futuro
A intensa agenda de visitas do presidente Flávio César demonstra o compromisso do Comsefaz em fortalecer a cooperação e o diálogo entre os Estados, garantindo uma implementação eficiente da reforma tributária e defendendo os interesses estaduais no cenário nacional.
Com uma gestão proativa e participativa, o Comsefaz busca consolidar a unidade entre os Estados e assegurar que a transição para o novo sistema tributário ocorra de maneira equilibrada, trazendo benefícios para todas as regiões do país.
Fonte: Ascom das secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais
