Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento da pandemia da covid-19. E essa ajuda precisa vir com urgência, alerta ele, sob pena de a corrosão da economia paralisar os serviços públicos e provocar uma crise do federalismo com risco de comprometer inclusive a democracia.
No artigo, intitulado “Quem vai pagar essa conta?”, André Lara Resende alerta para os efeitos da crise do coronavírus na economia nacional, critica o que classifica de “obsessão fiscalista” da equipe econômica do governo federal e defende que a União emita moeda para o auxílio emergencial aos Estados.
“A crise provocada pelo coronavírus é de fato inusitada. A parada da economia, tanto pelo lado da demanda como da oferta, não tem precedentes. Ainda por cima é uma crise sincronizada, que atinge praticamente todas as economias no mundo”, diz ele. “Para amenizar o drama humano e evitar uma depressão profunda, o Estado precisa prover um auxílio de emergência. O Banco Central deve emitir para injetar liquidez no sistema bancário e evitar que a parada da economia se transforme também numa crise financeira”.
Repudiando a área econômica do Governo Federal, que quer limitar ainda mais as ações dos Estados contra o novo coronavírus, ele diz que o projeto aprovado pela Câmara prevendo que as transferências da União tenham como base a arrecadação do ano passado, “taxada de ‘pauta bomba’ pelos cruzados do fiscalismo”, é “mais do que razoável nessas circunstâncias”.
Mas, observa, é preciso agir com urgência, “fazer chegar o auxílio assistencial diretamente aos necessitados, com o mínimo de formalidades burocráticas”. Ele lembra que o Banco Central Europeu já sancionou uma expansão monetária superior a 6% do PIB e a França aprovou gastos de emergência que chegam a mais de 15% do PIB.
Lara Resende alerta ainda para o risco de uma crise na Federação se a União não ajudar agora os Estados. “Os Estados e os municípios, como não emitem moeda própria, estão obrigados a gastar apenas o que arrecadam. Com a queda da receita provocada pela parada da economia, sem ajuda da União, em poucos meses ficarão impossibilitados de prestar serviços básicos”, diz ele.
Confira o artigo na íntegra, no Valor, ou aqui, em PDF.
(Foto: Antonio Scarpinetti/Jornal da Unicamp)
