O Comsefaz realizará uma missão institucional no Canadá com o objetivo de promover intercâmbio técnico e conhecer in loco a estrutura e o funcionamento da administração tributária canadense, referência internacional no modelo federativo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
A visita vai ocorrer entre os dias 18 e 20 de novembro, em Ottawa, e contará com o apoio institucional do Global Affairs Canada (GAC) e da Embaixada do Brasil no Canadá, responsável por parte da programação local.
Essa será a terceira visita técnica internacional do Comsefaz para conhecer experiências e modelos tributários de outros países. Em agosto de 2023, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Comitê participou de uma missão oficial no Chile e foi representado pelos secretários Luís Fernando da Silva (RO), Fabrizio Gomes (CE) e Rogério Gallo (MT).
Já em setembro de 2024, a secretaria extraordinária da Reforma Tributária (Sert) convidou o Comsefaz para integrar uma missão oficial à Europa, incluindo visita técnica ao Ministério da Fazenda da Espanha, em Madri, e também na sede da União Europeia, localizada em Bruxelas, na Bélgica. Fizeram parte do grupo três representantes da Receita Federal e um dos municípios, além dos secretários Luís Fernando da Silva (RO) e Rogério Gallo (MT), representando os 26 estados e o Distrito Federal.
Canadá
A missão em Ottawa foi sugerida pelo secretário de Fazenda do Ceará, Fabrizio Gomes, a partir de um diálogo com a Embaixada do Canadá, que reconheceu o interesse mútuo em fortalecer a cooperação técnica entre as administrações tributárias dos dois países, especialmente no contexto da implementação do novo modelo tributário brasileiro, instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
A missão foi aprovada à unanimidade pelo Colegiado, durante a 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em outubro, em Porto Alegre (RS).
Para o presidente do Comsefaz, Flávio César, a missão no Canadá será um momento importante para as Fazendas estaduais aprofundarem conhecimentos técnicos a partir de experiências exitosas internacionais:
“Sem dúvida essa missão vai enriquecer muito o trabalho das Fazendas estaduais. A comitiva do Comsefaz, formada por secretários de Fazenda e técnicos, terá a oportunidade de conhecer o modelo implementado no Canadá, avaliar os pontos positivos e negativos da experiência canadense e trazer para o Brasil informações relevantes para ajustar o nosso modelo aos interesses da sociedade brasileira. Como a reforma tributária propõe um sistema completamente novo, precisamos conhecer ao máximo as experiências de outros países para chegar ao modelo ideal para o nosso país”, afirmou.
Reuniões técnicas
Durante a visita, as reuniões técnicas abordarão temas como: estrutura do modelo canadense de IVA dual e seus mecanismos de coordenação federativa; política tributária e lições da reforma fiscal no Canadá; mecanismos de arrecadação e partilha de receitas; e estruturas de contencioso administrativo e gestão integrada.
As atividades serão conduzidas em idioma inglês, com tradução.
Os custos da viagem, como passagem, hospedagem, alimentação e seguro serão de responsabilidade de cada participante. Ao Comsefaz, caberá as despesas com o tradutor e a organização do evento.
Agenda
A programação inclui reuniões e visitas técnicas junto aos seguintes órgãos e instituições canadenses:
Department of Finance Canada – reuniões temáticas sobre políticas tributária, experiência da reforma canadense, modelo de IVA dual, mecanismos de arrecadação e partilha de receitas, e órgãos centralizados de administração fiscal;
Canada Revenue Agency (CRA) e/ou Canada Border Services Agency (CBSA) – visita técnica para conhecer o funcionamento das operações de arrecadação e controle fiscal;
Embaixada do Brasil em Ottawa – encontro institucional e de integração da delegação.
A Comitiva
A comitiva do Comsefaz em missão no Canadá será formada por 30 pessoas, entre elas o presidente Flávio César, os secretários de Fazenda, Luís Fernando da Silva (RO), Rogério Gallo (MT), Fabrizio Gomes (CE), Marialvo dos Santos Filho (PB), Benício Costa (ES) e Sérvulo Nogueira (GO); os subsecretários de Fazenda, Eli Sósinho Ribeiro (PA), Ricardo Neves (RS) e Magno Vasconcelos Pereira (MA); a presidente do Gefin, Célia Carvalho (MG); além do assessor especial da presidência, Matheus Menegaz, e dos técnicos Ricardo Oliveira (MG), Osvaldo Lage Scavazza (MG), Patrícia Lenz Koinaski (RS), Jane Carmen Carneiro de Araujo (RN), Daniel Cunha Salomão (SC), Nivaldo das Chagas Mendonça (AM), Leonardo Gaffre Dias (RS), Paolo Mazzoncini Martinez (RS), Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti (AL), Luiz Dias Neto (AL), Aline Martins da Silva (RS), Leonardo Sá dos Santos (DF), Helio Kashihabara Fonseca de Mello (SP), Carlos Eduardo Gonçalves (DF), André Carlos Martinez Fritscher (DF), João Elias Costa Filho (PB), Daniel Fernandes Ribeiro (GO) e Nicolas de Almeida Ayres (CE).
