O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do primeiro workshop de alinhamento para desenvolvimento da plataforma do IBS. O evento ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, e contou com a participação de mais de 100 técnicos de estados e municípios que atuam nos Grupos de Trabalho do Pré-Comitê gestor.
A Emenda Constitucional 132, que altera as regras do sistema tributário brasileiro, prevê um período de transição até 2033 para a implementação total do IBS, novo imposto que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A gestão dos recursos obtidos com a arrecadação do IBS caberá a estados e municípios por meio do Comitê Gestor.
Na saudação inicial, Flávio César destacou a parceria do Comsefaz com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Ele também agradeceu o empenho, a dedicação e o compromisso dos técnicos que atuam nos Grupos de Trabalho voltados para a operacionalização do IBS:
“Esse é um momento muito importante de atuação compartilhada. Tenho percorrido o Brasil para ouvir as demandas das Fazendas estaduais e, durante esses meses de intenso trabalho, venho testemunhando a dedicação e o comprometimento de vocês, técnicos que atuam na operacionalização do novo sistema. E agora temos a oportunidade de ter esse grupo seleto se reunindo presencialmente. Vocês têm contribuído de forma muito significativa com o federalismo brasileiro, são responsáveis por escrever um capítulo importante da história do Brasil. Em nome do Comsefaz, quero deixar aqui essa mensagem de reconhecimento porque a gente sabe que todos nós, além do papel que estamos exercendo, contribuindo de forma efetiva com a reforma tributária, desempenhamos funções estratégicas nos nossos estados e municípios”, afirmou.
O presidente do Comsefaz colocou o Comitê à disposição dos técnicos e das entidades parceiras:
“Reforço mais uma vez o compromisso do Comsefaz de seguir atuando de forma firme, buscando parcerias com instituições que nos une nesse ideal. São 9 grupos técnicos, 36 subgrupos que, somados, dá um universo muito grande de pessoas envolvidas e comprometidas para que possamos estabelecer esse novo sistema tributário do país. Juntos, vamos construir um Brasil muito melhor para todos”, concluiu.
Além de Flávio César representando o Comsefaz, a mesa de abertura contou com as saudações do consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eudes Sippel, e do consultor econômico da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Kleber Castro.
Metas e objetivos
O workshop foi idealizado para promover o alinhamento técnico, definir ações prioritárias, cronograma e prazos para a implantação do IBS no âmbito dos principais projetos definidos na resolução N° 01/2025/GCE/PCGIBS. A ideia é garantir uma execução coordenada e eficiente das etapas operacionais da reforma tributária.
Embora tenham sido realizados avanços na especificação e no desenvolvimento dos sistemas de apuração e arrecadação, os GTs esperam evoluir, de forma coordenada, os demais módulos prioritários da plataforma do IBS. Atualmente, os grupos estão trabalhando no desenvolvimento dos requisitos de cada módulo.
Entre as metas estabelecidas pela organização do evento, estão a construção dos objetivos das frentes de trabalho de cada projeto prioritário– sem perder de vista a visão integrada de projeto; pactuação dos épicos para a próxima sprint de atuação; garantir o alinhamento dos grupos de trabalho; discutir os aspectos de arquitetura técnica da plataforma (frameworks de desenvolvimento, arquitetura de dados, integrações, etc); apresentar a atuação do EPO para alinhamento da estrutura de reporte/status das ações; apresentar e validar a governança integrada do programa e suas frentes de trabalho.
Programação
Após as saudações iniciais das três instituições parceiras no evento, o público assistiu a um talkshow conduzido pelo coordenador do Grupo de Coordenação Estratégica, Luiz Dias. O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, foi um dos convidados da mesa. Ao lado dele, também participaram o secretário de Fazenda de Joinville, Fernando Bade, e o secretário de Fazenda de Niterói, César Augusto Barbiero.
Na sequência, os coordenadores dos 9 projetos prioritários apresentaram os objetivos e avanços realizados até ali. Na parte da tarde, os técnicos se dividiram em subgrupos e realizaram dinâmicas para pactuação dos objetivos de cada parte da plataforma, premissas, restrições, além de outros pontos.
Nesta sexta-feira (30) os técnicos dos estados e municípios que atuam no Pré-Comitê Gestor voltam a se reunir para participar de dinâmicas no workshop.
