Estados e municípios concordam em dois pontos com relação ao auxílio emergencial de R$ 60 bilhões aprovado pelo Senado, para os entes federativos enfrentarem a crise da covid-19. O primeiro é que o dinheiro é insuficiente; o segundo, que o projeto precisa ser aprovado com urgência pela Câmara Federal, para que os recursos, mesmo que insuficientes, sejam repassados logo aos governos e prefeituras.
Nesta terça-feira (5), durante entrevista à rádio CBN, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e o economista Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reforçaram os apelos para que os deputados aprovem imediatamente o projeto da forma como foi aprovado pelo Senado.
“Por uma questão de urgência, defendemos que a Câmara aprove imediatamente o texto do Senado como está. Depois a gente vai atrás de ajuda complementar. Os estados e municípios precisam urgentemente desse suporte financeiro, diante do impacto avassalador da crise”, disse Rafael Fonteles. “Estados e municípios estão em situação muito difícil, e esse dinheiro precisa chegar logo”, reforçou Eduardo Stranz.
O projeto de auxílio emergencial, PLP-39/2020, foi aprovado no Senado no sábado (2) e está na Câmara, com articulação de estados e municípios para que seja votado ainda nesta terça. Ele prevê a transferência de R$ 60 bilhões para os estados e municípios – R$ 50 bilhões em transferências diretas (R$ 30 bi para estados e R$ 20 bi para os municípios) e R$ 10 bilhões para ações específicas de saúde. O projeto também garante a suspensão de dívidas dos entes com a União e bancos públicos.
O dinheiro será liberado em partes iguais por quatro meses. No debate na CBN, Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí, disse que os estados tiveram perdas de arrecadação superiores a 30% em abril, com estimativa de essa queda superar os 40% em maio. Ele também observou que os efeitos da retração da economia se prolongarão ainda por muito tempo, daí a necessidade de mais recursos no futuro. “A crise está apenas começando e seus efeitos deverão se prolongar por um ano ou um ano e meio. Ou seja, nos próximos dois ou três meses, quando as perdas que estimamos hoje estiverem comprovadas, vamos precisar tratar de auxílios adicionais”, afirmou.
Veja aqui a entrevista na CBN.
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
