Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que torna pública a indicação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).
As indicações foram formalmente efetuadas pelos respectivos chefes do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal, conforme a Lei Complementar 214, de 4 de janeiro de 2025, e observaram os requisitos legais de reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária, previstos no art. 482 da mesma norma.
Conforme a legislação, a representação titular de cada ente federativo recai sobre o ocupante do cargo de Secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou equivalente, considerado como autoridade máxima da administração tributária estadual ou distrital.
Confira a seguir os nomes dos representantes indicados:
Acre
Titular: José Amarísio Freitas de Souza
Suplente: Clóvis Monteiro Gomes
Alagoas
Titular: Renata dos Santos
Suplente: Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Amapá
Titular: Jesus de Nazaré de Almeida Vidal
Suplente: Robledo Gregório Trindade
Amazonas
Titular: Alex Del Giglio
Suplente: Nivaldo das Chagas Mendonça
Bahia
Titular: Manoel Vitório da Silva Filho
Suplente: João Batista Aslan Ribeiro
Ceará
Titular: Fabrízio Gomes Santos
Suplente: Liana Maria Machado de Souza
Distrito Federal
Titular: Ney Ferraz Júnior
Suplente: Anderson Borges Roepke
Espírito Santo
Titular: Benicio Costa
Suplente: Rômulo Eugênio de Siqueira Chaves
Goiás
Titular: Francisco Sérvulo Freire Nogueira
Suplente: Renata Lacerda Noleto
Maranhão
Titular: Marcellus Ribeiro Alves
Suplente: Magno Vasconcelos Pereira
Mato Grosso
Titular: Rogério Luiz Gallo
Suplente: Fábio Fernandes Pimenta
Mato Grosso do Sul
Titular: Flávio César Mendes de Oliveira
Suplente: Matheus Segalla Menegaz
Minas Gerais
Titular: Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
Suplente: Osvaldo Lage Scavazza
Pará
Titular: Rene de Oliveira e Sousa Júnior
Suplente: Eli Sosinho
Paraíba
Titular: Marialvo Laureano dos Santos Filho
Suplente: Bruno de Sousa Frade
Paraná
Titular: Norberto Anacleto Ortigara
Suplente: Juliano Brun Binder
Pernambuco
Titular: Wilson José de Paula
Suplente: Stephanie Christini Gomes Pereira
Piauí
Titular: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior
Suplente: Maria das Graças Moraes Moreira Ramos
Rio de Janeiro
Titular: Juliano Pasqual
Suplente: Thompson Lemos da Silva Neto
Rio Grande do Norte
Titular: Carlos Eduardo Xavier
Suplente: Jane Carmen Carneiro e Araújo
Rio Grande do Sul
Titular: Pricilla Maria Santana
Suplente: Ricardo Neves Pereira
Rondônia
Titular: Luís Fernando Pereira da Silva
Suplente: Antônio Carlos Alencar do Nascimento
Roraima
Titular: Manoel Sueide Freitas
Suplente: Larissa Góes de Souza
Santa Catarina
Titular: Cleverson Siewert
Suplente: Ramon Santos de Medeiros
São Paulo
Titular: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Suplente: Rogério Campos
Sergipe
Titular: Sarah Tarsila Araújo Andreozzi
Suplente: Jeová Francisco dos Santos
Tocantins
Titular: Donizeth Aparecido Silva
Suplente: Márcia Mantovani
O Ato na íntegra pode ser consultado no portal oficial do Diário Oficial da União.
