Em seu primeiro dia como presidente do Comsefaz, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, cumpriu uma agenda intensa de contatos institucionais marcada pela pauta do federalismo e a gestão fiscal dos Estados.
Na manhã desta terça-feira (11), o novo presidente participou de uma coletiva de imprensa, onde pôde se apresentar à mídia e esclarecer dúvidas dos jornalistas. Durante o encontro, Flávio César destacou sua trajetória profissional e reforçou seu compromisso com a defesa dos interesses dos Estados, além da construção de um federalismo mais cooperativo e eficiente. Assuntos recorrentes das fazendas estaduais no debate público recente foram trazidos a discussão, com destaque para a pauta da reforma tributária e protagonismo dos Estados e Municípios no Pré-Comitê Gestor do IBS.
Dando continuidade à agenda institucional, o presidente do Comsefaz realizou uma série de visitas. A primeira foi à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde se reuniu com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Em seguida, esteve na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde dialogou com o presidente Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, e com o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
Estados e Municípios desempenham um papel fundamental na construção do novo sistema tributário brasileiro. Como integrantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), atualmente em processo de indicações e eleições, esses entes são responsáveis por garantir uma gestão eficiente do tributo. A estrutura administrativa do comitê busca assegurar regras uniformes, uma distribuição justa das receitas e o respeito às particularidades regionais, reforçando o pacto federativo.
No Ministério da Fazenda, Flávio César deu continuidade às visitas, iniciando sua agenda na Secretaria Especial da Reforma Tributária, onde se reuniu com o secretário Bernard Appy. Ainda no Ministério, o presidente esteve com o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas; o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, Fábio Fernandes; e o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Henrique de Azevedo.
Os encontros tiveram como propósito fortalecer o diálogo institucional e a cooperação entre os entes federativos, promovendo avanços conjuntos em temas cruciais para a gestão fiscal do país. As falas do presidente do Comsefaz e dos representantes das demais instituições e órgãos destacaram a necessidade de maior alinhamento e colaboração entre Estados, Municípios e União para assegurar o alcance dos objetivos propostos. O equilíbrio, a unicidade e o consenso foram ressaltados como pilares fundamentais para o fortalecimento de um federalismo fiscal verdadeiramente cooperativo, garantindo uma gestão mais integrada e eficaz.
“A CNM, a FNP, a Receita Federal e o Tesouro Nacional, assim como todos com quem conversamos hoje, concordam que a unicidade, a busca pelo consenso e o equilíbrio são objetivos centrais. Nosso compromisso é trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento da governança fiscal dos Estados e por um federalismo mais cooperativo e justo. O diálogo institucional é essencial para construirmos soluções que respeitem a autonomia dos entes federados“, afirmou o presidente do Comsefaz, Flávio César.
Encerrando a agenda do dia, o presidente despachou assuntos administrativos na sede do Comsefaz, reforçando sua dedicação à gestão eficiente e ao aprimoramento das políticas fiscais em benefício dos Estados brasileiros.
