Secretários das Fazendas estaduais, técnicos, especialistas e convidados do Comsefaz vão debater, de 23 a 25 de julho, na Universidade de São Paulo, os efeitos da reforma tributária na economia dos estados brasileiros e do país.
O Comitê é uma das instituições que patrocinam o evento, realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP.
Os painéis vão ocorrer em diferentes horários na sala Vip Comsefaz I BID (leia abaixo a programação completa com datas e horários).
Concomitante à agenda do Congresso, o Comsefaz montou uma programação específica, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com quatro painéis para debater “Governança Fiscal e Reforma Tributária”, “Desafios da Contabilidade e Tesouraria Pública frente à Reforma Tributária”, “Sustentabilidade Fiscal e Endividamento” e “Tributação e Mudanças Climáticas”.
Os temas dos painéis dialogam com os principais assuntos fiscais e tributários em debate atualmente no país.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, destaca a importância, para os estados, de aprofundar os debates sobre a reforma tributária num ambiente tão qualificado como a universidade:
“O Congresso Internacional de Contabilidade da USP é um momento muito rico e importante para o Comsefaz apresentar as razões pelas quais os estados lutam por uma reforma tributária mais justa, transparente e simplificada. O público, bastante qualificado, tem a oportunidade de ouvir e também contribuir com esse debate nacional. O nosso Comitê faz questão de apoiar e estar presente, pensando uma programação direcionada para as questões essenciais da área fiscal e tributária em discussão no Brasil”, afirmou.
Público
Assim como nas edições anteriores, o Comitê terá um estande no hall de entrada do Congresso para orientar o público. Quem acessar o local vai receber brindes confeccionados especialmente para o evento, além da 10ª edição da Revista Comsefaz. Um dos destaques da publicação é a reportagem “Os caminhos para a criação do Comitê Gestor do IBS”, com detalhes da preparação dos estados.
Em 2024, a participação do Comsefaz foi um sucesso de público. No painel sobre a reforma tributária com a participação dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo (MT), Fabrizio Gomes (CE), do subsecretário, Eli Sosinho (PA), e da presidenta do Gefin, Célia Carvalho (MG), um dos principais auditórios da faculdade ficou lotado, com parte da plateia assistindo as explanações em pé.
Regulamentação
A reforma tributária enfrenta o processo final de regulamentação com a tramitação, no Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar 108/2023, que, entre outros pontos, define as regras e diretrizes do Comitê Gestor do IBS.
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Comitê começa a funcionar, mas ainda em fase de teste. A transição do ICMS para o IBS ocorre até 2032, quando o novo imposto passa a vigorar em definitivo.
Confira os painéis, debatedores, horários e o local da participação do Comsefaz no Congresso Internacional de Contabilidade da USP:
Governança Fiscal e Reforma Tributária
Dia: 23 de julho
Horário: 15h10 – 16h40
Local: Sala Vip Comsefaz I BID
Debatedores:
Comsefaz
Governança fiscal na era da reforma tributária: desafios e oportunidades para o Brasil
Matheus Menegaz – Assessor especial da presidência do Comsefaz e chefe de Gabinete da Sefaz/MS
BID
O papel do BID no fortalecimento da Governança fiscal
Cristina Mac Dowell – Especialista principal de gestão fiscal do BID
Moderação:
André Horta – Diretor institucional do Comsefaz
______________________________________
Desafios da contabilidade e tesouraria pública frente à reforma tributária
Dia: 23 de julho
Horário: 17h10 – 18h40
Local: Sala Vip Comsefaz I BID
Debatedores:
Comsefaz
Impactos da reforma tributária na área de tesouraria e contabilidade dos governos subnacionais.
Célia Carvalho – presidente do Gefin
Por que as precariedades do setor público são tratadas como superdimensionamento
André Horta – Diretor institucional do Comsefaz
BID
O apoio do BID a RTC e os impactos na estrutura de tesouraria e contabilidade dos estados e municípios
Carlos Eduardo Gonçalves – Especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID
Moderação:
Patrícia Varela (USP)
____________________________________________________
Sustentabilidade fiscal e endividamento
Dia: 24 de julho
Horário: 16h40 – 18h10
Local: Sala Vip Comsefaz I BID
Debatedores:
Comsefaz
Equilíbrio fiscal nos estados e municípios: como avançar em um orçamento cada vez mais engessado?
Alex Del Giglio – secretário de Fazenda do Amazonas
BID
Instrumentos modernos de gestão do gasto público
André Martinez – Especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID
Moderação:
Cristina Macdowel – Especialista principal de gestão fiscal do BID
______________________________________________
Tributação e mudanças climáticas
Dia: 25 de julho
Horário: 14h – 15h30
Local: Sala Vip Comsefaz I BID
Debatedor:
Comsefaz
Tributação Verde e perspectivas na reforma tributária
Eli Sosinho Ribeiro – Subsecretário de Administração Tributária da secretaria de Fazenda do Pará
BID
A importância da inclusão de critérios climáticos na gestão fiscal
Renata Café – Especialista em Gestão Fiscal do BID
Moderação:
Célia Carvalho – presidente do Gefin
