Diante da falta de medidas efetivas do governo federal, os estados e municípios estão agindo por conta própria em ações de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e seus efeitos na economia. É o que relata matéria da Folha de S.Paulo, publicada na manhã desta quarta-feira (1), a partir de estudo do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O governo federal anunciou diversas medidas de ajuda aos estados para enfrentarem a pandemia da Covid-19 – entre elas um pacote de R$ 88,2 bilhões e apoio à aprovação do Plano Mansueto, um programa de equilíbrio fiscal dos entes federados. O Congresso já aprovou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Até agora, porém, nada saiu efetivamente do papel.
A matéria da Folha cita estudo elaborado pela pesquisadora Vilma Pinto, do IBRE/FGV, que aponta as diversas ações adotadas nas 27 unidades da Federação até o dia 25 de março. Segundo o estudo, todos os governadores decretaram estado de calamidade ou emergência e adotaram medidas de isolamento, fechamento do comércio e interrupção de serviços e eventos.
Dezesseis estados também disponibilizaram recursos para empresas e outros criaram formas de conceder auxílios para famílias e trabalhadores informais, como distribuição de cesta básica e prorrogação e isenção de pagamento de serviços públicos, como água e energia; e de tributos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular Automotor).
“(…) Os estados estão tentando tomar medidas para controlar essa pandemia e conseguir fazer esse isolamento da melhor forma possível. A gente está olhando muito para o governo federal, mas estados e municípios estão fazendo muitas coisas”, afirma a pesquisadora à reportagem da Folha. Diversos estados estão também comprando material hospitalar para combate à Covid-19 e contratando pessoal para a área de saúde.
O levantamento também traz o número de leitos por 10 mil habitantes em cada estado, o que mostra que as necessidades de cada região podem ser diferentes. O mesmo se dá em relação à suplementação de renda em cada região, que pode demandar ações complementares de diferentes níveis de governo.
Vilma Pinto explica, por exemplo, que os R$ 600 aprovados pelo Congresso para os trabalhadores informais são muito mais significativos para as famílias do Acre do que os mesmos R$ 600 em São Paulo. “Os informais e microempreendedores que estão no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, para eles essa complementação de renda pode não ser tão eficaz quanto nas regiões Norte e Nordeste”, diz ela na matéria da Folha.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
