Governadores e secretários de Fazenda discutem pautas dos estados com o Congresso e Ministério da Economia Governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o... comsefaz 04/11/2020
FPE em outubro tem seu primeiro mês sem queda nominal desde o início da pandemia Fechou em R$ 5.703.959.501,00 o acumulado do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de outubro, registrando um crescimento nominal de 14,72% em relação ao... comsefaz 31/10/2020
STF decide pela legitimidade do Mato Grosso do Sul na cobrança do ICMS sobre gás natural importado Pelo placar de 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de quinta-feira (22) pela procedência dos pedidos formulados nas... comsefaz 27/10/2020
Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas... comsefaz 27/10/2020
XIII Encontro de Administradores Tributários ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro A 13ª edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro, por meio de videoconferência, para discutir... comsefaz 20/10/2020
Comsefaz discute Reforma Tributária, Fundeb e Plano de Equilíbrio Fiscal em Reunião Ordinária Reforma Tributária, regulamentação do novo Fundeb e o Projeto de Lei que institui o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos entes federativos foram... comsefaz 14/10/2020
