Entidades querem desenvolver ações conjuntas para reforçar atuação O Comsefaz, o Conseplan (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento) e o Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) pretendem... comsefaz 03/02/2020
Comsefaz participa de evento do Banco Mundial sobre Pró-Gestão Subnacional O presidente Rafael Fonteles e os secretários Décio Padilha (PE), Rogério Gallo (MT) e Renê de Sousa Júnior (PA) participaram na segunda-feira, 3 de... comsefaz 03/02/2020
Secretários vão propor mudanças às PECs do Plano Mais Brasil O Comsefaz vai apresentar ao Congresso Nacional emendas às PECs dos Fundos e Emergencial, como forma de aperfeiçoar as propostas do Plano Mais Brasil,... comsefaz 28/01/2020
PEC DO PACTO FEDERATIVO Uma das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil... comsefaz 24/01/2020
PEC 188/2019 – PLANO MAIS BRASIL Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública... comsefaz 24/01/2020
PEC 15/2015 – Fundeb A PEC 15/2015 torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Está pronta para receber parecer da Comissão Especial que analisa... comsefaz 24/01/2020
