Senado aprova por unanimidade PEC que torna o Fundeb permanente e amplia contribuição da União O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundeb (Fundo... comsefaz 25/08/2020
Sancionada lei que prorroga até novembro a recomposição das perdas do FPE e FPM O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.041, de 2020, que recompõe aos estados e municípios as perdas do Fundo de... comsefaz 19/08/2020
Estados reafirmam necessidade de fundos com funding nos tributos da União para sucesso da Reforma Tributária Os secretários estaduais de Fazenda reafirmaram nesta sexta-feira (14), na 20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou... comsefaz 15/08/2020
Comsefaz promove reunião extraordinária para avaliar discussões em torno da Reforma Tributária O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizou nesta sexta-feira (14), a 20ª... comsefaz 14/08/2020
20ª Reunião Extraordinária do Comsefaz acontece nesta sexta-feira O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) reunirá secretários e assessores nesta sexta-feira... comsefaz 13/08/2020
Relator da Comissão Mista destaca convergência de propostas da Reforma Tributária O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (12), após audiência pública do colegiado com os secretários... comsefaz 12/08/2020
