Inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Organizada pela Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de... comsefaz 31/07/2020
Blog quer estimular o debate sobre temas do Fisco estadual por meio de artigos técnicos Lançado no último dia 29 de julho, o Blog Beabá Fiscal tem como propósito principal promover o debate sobre o Fisco estadual por meio de artigos... comsefaz 31/07/2020
Comissão Mista da Reforma Tributária é reinstalada; Paulo Guedes será ouvido dia 5 Com uma reunião por videoconferência, a Comissão Mista da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31), após mais de quatro meses de suspensão... comsefaz 31/07/2020
Comsefaz e governo discutem financiamento dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação das Exportações O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Fazenda Nacional... comsefaz 30/07/2020
Uma vitória para estados e municípios: Senado aprova prorrogação da recomposição do FPE e FPM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 26/2020 da Medida Provisória nº 938/2020, que recompõe as... comsefaz 30/07/2020
FPE tem queda vertiginosa nas últimas parcelas; aumenta importância da prorrogação da MP 938 O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira (30) nas contas dos estados R$ 1.746.253.012,84 referente à terceira parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados)... comsefaz 29/07/2020