Comsefaz discute ICMS, projetos legislativos e outros temas em reunião extraordinária Reforma Tributária e aperfeiçoamento do ICMS, anteprojeto de lei do ITCMD e a proposta do governo de alteração na tributação dos combustíveis foram os... comsefaz 24/02/2021
Comsefaz realiza 23ª Reunião Extraordinária nesta terça-feira O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) realizará nesta terça-feira (23), a 23ª... comsefaz 22/02/2021
Secretários de Fazenda pedem aos Ministérios da Saúde e da Economia recursos para enfrentamento da 2ª onda da covid-19 Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam nesta quinta-feira (18) carta aos Ministérios da Saúde e da Economia solicitando recursos financeiros para garantir a manutenção... comsefaz 19/02/2021
Pedido de vistas suspende julgamento de recurso extraordinário sobre ICMS de energia e telecomunicação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário RE 714.139/SC, após o ministro Dias Toffoli pedir vistas do... comsefaz 12/02/2021
Comsefaz e Conpeg pedem ao STF rejeição de recurso sobre ICMS de energia e telecomunicação O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e o Conpeg (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e... comsefaz 11/02/2021
Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla, diz Comsefaz O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nota nesta sexta-feira (05) se manifestando sobre proposta do... comsefaz 05/02/2021
