Reunião com Receita Federal e Secretaria Especial da Fazenda debate pontos da Reforma Tributária O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Receita Federal... comsefaz 23/07/2020
Câmara aprova MP 938/2020 e estende até novembro recomposição de perdas do FPE e FPM A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para recompor as perdas dos... comsefaz 22/07/2020
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos; matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente... comsefaz 22/07/2020
Estados registram queda de 18% nas receitas e secretários pedem prorrogação de ajuda federal Os estados brasileiros tiveram queda média de 18% nas receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020,... comsefaz 22/07/2020
Governadores divulgam nota pública em defesa da aprovação da PEC do novo Fundeb Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira (20) nota pública em defesa da aprovação do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), apresentado pela deputada... comsefaz 21/07/2020
Comsefaz participará da abertura do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participa nesta terça-feira (21) do 9º... comsefaz 20/07/2020
