FPE de junho totaliza R$ 4,805 bilhões, queda de 20,95% em relação a 2019 A Secretaria do Tesouro Nacional depositará nesta terça-feira (30), nas contas dos estados, R$ 1,765 bilhão referente à terceira parcela do FPE (Fundo de... comsefaz 29/06/2020
Nota Técnica Comsefaz 001/2020 Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/2020, que altera a Lei Complementar nº 87/1996.... comsefaz 28/06/2020
Parlamentares e especialistas defendem PEC do Novo Fundeb e mais recursos para educação O Financiamento da Educação e o Novo Fundeb foi o tema central de live realizada nesta quarta-feira (24), pelo Todos pela Educação com parlamentares,... comsefaz 25/06/2020
Reunião com deputado Aguinaldo Ribeiro avança nos entendimentos sobre texto da reforma O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vai encaminhar ao deputado Aguinaldo Ribeiro... comsefaz 25/06/2020
Rodrigo Maia quer votar Reforma Tributária em agosto; Rafael defende descentralização de recursos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que a proposta de Reforma Tributária deverá estar pronta para votação... comsefaz 23/06/2020
Encontro online debate desafios e perspectivas da educação no cenário pós-pandemia O Todos Pela Educação realiza a partir desta segunda-feira (22) o encontro online “A Educação Básica no Novo Cenário: Adaptação e Transformação”, que pretende... comsefaz 22/06/2020
