Reforma tributária: Presidente Lula sanciona PLP 108/2024 com avanços federativos para os estados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (13), o Projeto de lei Complementar nº 108, de 2024, última fase... comsefaz 14/01/2026
Venezuela no contexto geopolítico recente: possíveis implicações para as finanças estaduais Por Norberto Ortigara[1], João Marques[2], Davidson Lessa[3] e Isabelle Pereira[4] Ainda é prematuro afirmar qual cenário específico se materializará e de que forma os... comsefaz 12/01/2026
Fase de testes do sistema de apuração do IBS começou nesta segunda-feira (5) O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começou nesta... comsefaz 05/01/2026
Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 As alíquotas anuais ad rem de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP serão atualizadas a partir de 1° de janeiro de 2026.... comsefaz 31/12/2025
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo... comsefaz 31/12/2025
Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública de regime especial responsável pela gestão do novo tributo criado pela reforma... comsefaz 26/12/2025
