Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e... comsefaz 04/10/2024
Pauta da 194ª Reunião Ordinária do Confaz é prorrogada para 22 de outubro Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa... comsefaz 03/10/2024
46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz,... comsefaz 03/10/2024
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da... comsefaz 03/10/2024
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal... comsefaz 03/10/2024
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ) A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR),... comsefaz 01/10/2024
