Evento reúne secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avanços na legislação do ICMS, estudos técnicos e o papel dos estados na transição para o novo modelo tributário
A cidade de Palmas (TO) será palco da 48ª Reunião Ordinária Comsefaz, que acontece no dia 10 de abril, no auditório do Hotel Girassol Plaza. O encontro reunirá representantes das 27 unidades da Federação, além de técnicos, autoridades do Governo Federal e convidados.
A pauta da reunião inclui temas centrais para o cenário tributário nacional, com destaque para a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, o aperfeiçoamento da legislação do ICMS, convênios e ajustes Sinief, além da apresentação de estudos e pesquisas técnicas do Comitê.
A programação segue no dia 11 de abril, com a realização da 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tradicionalmente sucede os encontros do Comsefaz.
Estados e municípios na construção do novo sistema tributário
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, os Estados vêm exercendo papel decisivo na construção do novo sistema tributário. Em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Comsefaz formalizou, em novembro de 2024, um protocolo de cooperação técnica para a criação do pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O objetivo da estrutura é garantir a autonomia dos entes subnacionais na gestão do IBS.
A primeira etapa da regulamentação da Reforma foi consolidada com a sanção do PLP 68/2024, transformado na Lei Complementar 214/2025, que trata do funcionamento do IBS, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo.
Agora, os entes aguardam a aprovação do PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o plano de trabalho para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em março. O Comsefaz acompanhará de perto o andamento da proposta e participará das audiências públicas.
Outros temas em destaque
Durante a reunião em Palmas, também serão abordadas as perspectivas para o Projeto de Lei 1087/2025, que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, e os avanços de estudos técnicos sobre benefícios fiscais do ICMS, realizados com apoio de instituições acadêmicas e especialistas.
Os encantos do Tocantins: um tesouro no coração do Brasil
Tocantins é mais do que um estado. É um convite à descoberta. Um território onde a natureza exibe sua força e beleza em paisagens que emocionam, em águas que encantam, e em um povo que acolhe com sorriso aberto.
No coração do Brasil, o Tocantins guarda belezas únicas como o Jalapão, com suas dunas douradas, fervedouros mágicos e cachoeiras cristalinas. Um santuário natural onde a simplicidade da vida se encontra com a grandiosidade da criação.
Palmas, a capital mais jovem do país, pulsa com modernidade sem perder o charme interiorano. Às margens do majestoso rio Tocantins, ela é ponto de partida para aventuras, negócios e sonhos. Sua orla, suas praças e seu povo revelam um ritmo de vida tranquilo e vibrante ao mesmo tempo.
As tradições culturais também têm espaço de destaque. Festas religiosas, cantorias de roda, culinária de sabores marcantes — como o peixe na brasa e o arroz com pequi — contam histórias de resistência, fé e alegria. É um estado que honra suas raízes indígenas e sertanejas, construindo uma identidade forte e plural.
Tocantins é vasto, diverso e surpreendente. Seja nos parques estaduais preservados, nas serras e chapadas, ou na simplicidade dos pequenos povoados, há sempre algo novo a ser descoberto. E quem conhece, leva um pouco desse encanto no coração.
