O Comsefaz participou, dia 24 de fevereiro, do seminário “Política Fiscal Verde – Acompanhamento do gasto público através de marcadores orçamentários e gestão de riscos fiscais ambientais associados à mudança do clima”.
O evento foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília.
Os secretários de Fazenda Amarísio Freiras (AC), René Oliveira (PA), Emílio de Oliveira Júnior (PI) e Sarah Andreozzi (SE) prestigiaram o seminário. A vice-presidente do Gefin Célia Carvalho representou a secretaria de Fazenda de Minas Gerais. O secretário-adjunto de Fazenda do Pará, Eli Sósinho, também marcou presença. Célia e Eli coordenam o Grupo de Trabalho sobre tributação ambiental criado pelo Comsefaz.
O seminário serviu para os atores envolvidos compartilharem experiências recentes do Banco em iniciativas de assistência técnica ao Governo Federal brasileiro.
Durante o evento, foram apresentados os resultados e metodologias envolvidas em dois projetos em particular: classificação do gasto público em clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastres, em desenvolvimento com a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento; e metodologia para fortalecimento da projeção de riscos fiscais ambientais, decorrentes da mudança climática e da descarbonização, em desenvolvimento com a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
“Acreditamos que estes projetos podem ser muito relevantes para os Estados e Municípios brasileiros, especialmente devido à governança orçamentária do país e responsabilidades de arrecadação e gasto dos entes subnacionais”, informou o BID.
Pará: políticas públicas e COPA 30
Na mesa de encerramento do seminário, o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, falou sobre políticas públicas na área ambiental e explicou como estão os preparativos de Belém para receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que acontece em novembro, na capital paranense.
“O BID é um grande parceiro e um grande financiador de diversas políticas dos Estados. Desde o fisco, a reestruturação institucional… e agora está voltado cada vez mais para a parte ambiental. A importância desse seminário é mostrar aos Estados que o Governo Federal está empenhado em criar marcadores para que a sociedade saiba onde está sendo aplicado o dinheiro nas questões ambientais. Falei sobre políticas que devem ser depois marcadas para ver se elas estão ainda sendo cumpridas e se atingem seus objetivos”, afirmou.
Em relação à COP 30, o secretário René Oliveira reforçou o que tem dito em suas últimas explanações sobre o megaevento. Na visão dele, o grande desafio é tornar a floresta em pé mais atrativa do que morta.
“Tive a oportunidade de falar da COP, em Belém, para dizer da importância de ser realizada na Amazônia, até para que o mundo saiba o que é a Amazônia. Temos que manter a floresta em pé, mas é necessário lembrar que existe também a população, que precisa ter um retorno. Os Estados (da região amazônica) têm riquezas enormes, que devem ser exploradas com responsabilidade. Nosso grande desafio é tornar a floresta em pé mais atrativa do que morta”, disse.
Piauí: investimento em energia limpa
Na área ambiental, o Piauí tem defendido o uso de energias renováveis como forma também de preservar o meio ambiente. Para o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio de Oliveira Júnior, o seminário é um espaço importante para trazer à pauta ambiental à realidade.
“Esse cenário é muito relevante, pois estamos presenciando a integração de questões ambientais na área contábil e fiscal, aquilo que antes era tratado como algo externo. Hoje há uma preocupação muito grande com o meio ambiente. E nós sabemos que um meio ambiente não bem cuidado traz riscos fiscais para a gestão pública. E isso é importante também para as vidas das pessoas. O Estado do Piauí, através do nosso governador, tem trabalhado muito na defesa das energias renováveis, que preserva a questão do meio ambiente. Somos um dos Estados do Brasil que mais produz energia, energia eólica e solar. E o governador está muito focado também em implementar a energia a partir do hidrogênio verde”, afirmou.
Acre: monitoramento e combate à queimada
Na avaliação do secretário de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, o momento requer cuidado e preocupação, sobretudo após emergências climáticas registradas no Brasil e em outros países do mundo. Ele destacou ainda que investimento na proteção ao meio ambiente não é gasto:
“O Acre tem feito um trabalho importante de monitoramento e de combate ao desmatamento, uma política mais fortalecida. E mesmo assim a gente não consegue identificar essa despesa que a gente tem com esse tema hoje tão em voga no nosso dia a dia. É importante porque precisamos reconhecer que isso tem sido tratado como um gasto com o meio ambiente, enquanto o Estado do Acre, há muito tempo, o enxerga como um investimento. Agora tem que fazer investimentos de médio e longo prazo para que não possam só mitigar as mudanças climáticas, mas também evitá-las. Para que não seja um recurso que sirva apenas para ajudar assistencialmente. A gente tem que fazer investimentos de forma estruturante, para se possa corrigir, evitar e minimizar no sentido das perdas, não só materiais, mas também até humanas, como aconteceu no Rio Grande do Sul com as enchentes e na Amazônia com as queimadas”, reforçou.
