A revista Comsefaz chegou a 10ª edição e traz uma série de reportagens especiais sobre temas fiscais e tributários em debate no Brasil. O carro-chefe é a reforma tributária, principal assunto da área em discussão no país. A Emenda Constitucional 132 foi promulgada em dezembro de 2023 e está em processo final de regulamentação no Congresso Nacional.
A reportagem de capa mostra os caminhos para a criação do Comitê Gestor do IBS, novo imposto de gestão compartilhada entre estados e municípios que unificará o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A matéria mostra os bastidores do Pré-Comitê Gestor, criado a partir de um acordo de cooperação técnica entre os entes subnacionais com o objetivo de antecipar alguns cenários e decisões do Comitê que vai administrar aproximadamente R$ 1 trilhão por ano.
Outro destaque são os preparativos das Fazendas estaduais para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que acontece em novembro, em Belém (PA). O Comsefaz criou em dezembro de 2024 o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal. O objetivo do GT é pensar estratégias e propor soluções fiscais que preparem o Brasil para um futuro de resiliência e desenvolvimento sustentável. A revista conta essa história e ainda lembra os desafios dos estados brasileiros para se adaptar aos impactos ambientais.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, tomou posse em fevereiro deste ano e conta para os leitores o que a sociedade pode esperar do mandato dele à frente do Comitê. Como secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César é o primeiro gestor fora das regiões Norte e Nordeste a assumir a presidência do Comsefaz.
Outra reportagem importante é sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que garante aos estados autonomia e capacidade de fiscalização. O STF validou as regras estabelecidas pelo convênio ICMS 134/2016 do Confaz que obrigam instituições financeiras a fornecerem ao fisco estadual informações sobre transações eletrônicas. Conheça detalhes dessa decisão lendo a matéria.
A entrevista especial desta edição é com a economista italiana Teresa Ter-Minassian, uma das principais referências no mundo quando o tema é federalismo fiscal e relações fiscais intergovernamentais.
Uma novidade do Comsefaz que está na iminência de ir ao ar é a plataforma de dados desenvolvida pelo Comitê com informações fiscais dos estados. O principal objetivo do portal é disponibilizar dados padronizados e atualizados para auxiliar na gestão e na execução dos recursos públicos.
Quem acompanha a revista Comsefaz também sabe que as iniciativas de sucesso das Fazendas estaduais têm um espaço generoso por aqui. Nesta edição, contamos cases dos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí e Minas Gerais.
A 10ª edição da Revista Comsefaz está imperdível e já disponível em formato físico ou virtual.
