O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, assinou, nesta quarta-feira (24), o documento que oficializa a abertura da conta da entidade no Banco do Brasil. A partir de agora, o Comitê está apto a receber os recursos da União que serão usados no custeio da estrutura do órgão e no crédito voltado para a elaboração dos sistemas de operacionalização do IBS, novo imposto criado no âmbito da reforma tributária que unificará o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
O ato de assinatura ocorreu na sede do Comsefaz, em Brasília, e contou com a presença das equipes do Comitê e do Banco do Brasil. O próximo passo é o envio de um ofício ao Ministério da Fazenda comunicando a abertura da conta, o que será realizado ainda hoje.
Estados
O presidente Flávio César foi eleito em 1º de agosto para presidir também o Comitê Gestor do IBS. Com mandato até 31 de dezembro à frente da entidade, ele definiu o ato de abertura da conta como um momento histórico para estados e municípios:
“É um momento histórico porque a gente já vem trabalhando há algum tempo na instalação do Comitê, depois veio a eleição do presidente, a aquisição do CNPJ e agora a conta bancária. Todos estão ansiosos, estados e municípios, para garantir os recursos que vão garantir a efetiva atuação do Comitê Gestor, o que é fundamental, já que em janeiro começa a transição. Importante dizer também que todos os nossos passos foram dados com amparo legal. Trabalhamos com todo o Colegiado entendendo que o Banco do Brasil é a instituição mais preparada para gerir algo em torno de R$ 1 trilhão, fruto da arrecadação de estados e dos municípios. Então temos que agradecer ao Banco do Brasil por essa parceria sólida que vai avançar nos próximos anos da melhor forma possível”, afirmou o presidente.
Banco do setor público
O IBS terá gestão compartilhada entre estados e municípios por meio do Comitê Gestor. A estimativa é que a nova entidade movimente aproximadamente R$ 1 trilhão por ano.
O diretor de Governo do Banco do Brasil, Euler Mathias, destacou a expertise do Banco no atendimento ao setor público e agradeceu a confiança:
“O Banco do Brasil está muito feliz em fazer parte desse momento e com a confiança que vocês depositaram na gente. Posso dizer com tranquilidade que o Banco está preparado para esse desafio. Além de sermos o banco do varejo, o banco do agronegócio e o banco da exportação, somos também o banco do setor público. Além de toda a parte do governo federal, somos o principal banco nos estados e municípios. Então, diante dos desafios que o Comitê Gestor tem pela frente, posso garantir que a escolha pelo Banco do Brasil foi acertada, pois estaremos 100% disponíveis para avançar no que for necessário. Vocês têm o compromisso do Banco do Brasil. O que a gente tiver que fazer vamos priorizar para que aconteça no tempo necessário”, afirmou.
