Os secretários estaduais de Fazenda do Piauí, São Paulo, Paraná, Pernambuco e do Mato Grosso alertaram nesta quarta-feira (30) para o risco de a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19 se prolongar até 2021 e defenderam a prorrogação das medidas de auxílio emergencial do governo federal aos estados, empresas e trabalhadores.
Eles participaram do webinar Foro Inteligência, organizado pelos BRICs Policy Center e Insight Inteligência, com o objetivo de discutir a situação fiscal dos estados e alternativas possíveis para a retomada da economia no pós-pandemia. O economista Francisco Ourique, curador do Foro Inteligência, atuou como moderador.
Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), disse que o socorro financeiro aos estados e o auxílio emergencial aos trabalhadores tiveram impactos positivos na economia no segundo e terceiro trimestre.
O problema, alertou, é que o socorro aos estados encerrou em setembro, a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Estados vai só até novembro e o auxílio aos trabalhadores, de R$ 600,00, caiu à metade e chegará a zero em janeiro. “E como vai ficar a economia, se a vacina (contra a covid-19) não chegou e se o comportamento dos agentes econômicos ainda não será o mesmo?”, questionou.
Rafael Fonteles defendeu uma retirada gradual dos auxílios, estendendo as medidas até os primeiros meses de 2021. “Já se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal, devido ao risco de uma segunda onda da covid-19. E aqui deveríamos fazer o mesmo, ou uma postergação (dos auxílios), mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento”, sugeriu.
O secretário de Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Jr., observou que o pior da crise econômica pode ainda estar por vir. “A dimensão da crise ainda não chegou. Há um enorme contingente de pessoas que foram alijadas do mercado de trabalho e de renda, e essa perda de massa salarial deve continuar em 2021”, afirmou. Para ele, “2021 será muito mais difícil do que 2020”, porque haverá desordem na produção e oferta de serviços com o fechamento de empresas, capacidade ociosa e baixo volume de investimentos, além de aumento da matéria-prima com o dólar nas alturas.
“Não acredito que o governo possa cortar o auxílio emergencial. Se tirar, a taxa de desemprego vai subir muito – se hoje está em 12% ou 13%, pode chagar a 20% no próximo ano”, alertou. Segundo ele, o auxílio emergencial contemplou 3,2 milhões de pessoas no Paraná, estado que tem 11 milhões de habitantes.
RETOMADA CIRCUNSTANCIAL DA ECONOMIA – O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, disse que dos 3,5 milhões de habitantes do estado, 1 milhão recebeu o benefício emergencial. “Foram R$ 3 bilhões em quatro meses, quase 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado. Isso é muito relevante! Preocupa como vai ser o comportamento no final do auxílio”, observou.
Décio Padilha, secretário de Fazenda de Pernambuco, disse que a pandemia causou efeitos devastadores na economia do país a partir de abril. “Em maio, Pernambuco teve queda de 34% nas receitas, uma perda de meio bilhão de reais em um único mês. E isso com despesas novas com montagem de hospital de campanha, compra de equipamentos e outros itens de saúde”, afirmou.
Segundo ele, em agosto e setembro o estado apresentou variação positiva de 23% e 17%, respectivamente, devido à retomada gradual da economia com a flexibilização das medidas de isolamento social. “A questão, porém, é saber se essa retomada vai se manter ou é apenas circunstancial, fruto do represamento do consumo em função da pandemia?”, observou.
Ele lembrou ainda que dificuldades estruturais levaram 12 estados a cair na classificação de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional, e não podem hoje contrair empréstimos. “Neste contexto, o desafio é olhar para o futuro, tentar ver como vão ser os primeiros meses de 2021. Vamos ter de cortar despesas, segurar contratações e reajustes salariais, e otimizar receitas”, afirmou.
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, SÓ COM VACINA – O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse que o momento ainda é de muita incerteza sobre a retomada da economia. Segundo ele, São Paulo teve uma queda de 7% no PIB no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre. Na economia brasileira, a queda foi de 9,7% no mesmo intervalo.
Henrique Meirelles lembrou que a previsão, no auge da crise, era de que a economia nacional teria queda de 8% do PIB este ano. Essa previsão caiu para pouca acima de 5% com a recuperação da atividade econômica mais rápido do que se esperava. “Tudo isso tem impactos importantes nas finanças dos estados. E um componente importante dessa recuperação é o auxílio emergencial, que fornece um apoio para o consumo dos segmentos de menor renda, e isso dá um suporte para a melhoria do desempenho da economia”, afirmou.
Para Meirelles, neste contexto precisa ser analisado com cuidado quais os efeitos da diminuição do valor do auxílio emergencial e, principalmente, o impacto do fim do benefício previsto para o final do ano. Por outro lado, ele acredita que há outros componentes que podem levar a economia a melhorar no próximo ano. Porém, acredita que a recuperação econômica só ocorrerá pra valer quando o país tiver a vacinação contra a covid-19.
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