Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal elaboraram uma carta onde manifestam apoio à reforma do sistema tributário brasileiro e sublinham a necessidade de diálogo com os senadores para garantir que a proposta fortaleça o pacto federativo.
A carta, elaborada nesta quarta-feira (16) durante a 32ª reunião extraordinária do Comsefaz, ressalta que o diálogo federativo na reforma tributária envolve não apenas a discussão sobre a repartição das receitas entre os entes, mas também a definição de critérios justos para a distribuição dos recursos, a simplificação e unificação de tributos, a redução da burocracia e a melhoria da eficiência na arrecadação e fiscalização.
O diálogo entre os três níveis de governo no processo de elaboração e aprovação do texto da reforma tributária foi destacado como etapa fundamental para construir consensos e garantir a cooperação entre os entes federativos na busca por uma reforma que promova o desenvolvimento econômico e social do país, respeitando as competências e autonomias de cada esfera de governo.
