Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os avanços tecnológicos podem ajudar a elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mundial, desde que sejam administrados por políticas públicas adequadas. O alerta foi veiculado em reportagem publicada na edição desta terça-feira (6), no caderno Folha Mercado, do jornal Folha de S. Paulo.
Políticas públicas, é importante ressaltar, são patrocinadas principalmente pelos recursos públicos.
“De acordo com as Nações Unidas, a inteligência artificial pode ser a nova mudança estrutural com potencial de retomar o ritmo do avanço da humanidade em termos de saúde, educação e renda, desde que haja políticas públicas adequadas e cooperação internacional”, diz um trecho da reportagem.
Entre 2022 e 2023, o Brasil subiu cinco posições no ranking do IDH da ONU, alcançando a 84ª colocação, com índice de 0,786. Apesar da melhora, o país ainda fica abaixo dos vizinhos Peru, Colômbia, Uruguai, Argentina e Chile.
Solidariedade fiscal
Recentemente, o Comsefaz colaborou com este debate publicando uma análise comparativa internacional das arrecadações de países relacionando estas receitas com diversas variáveis que medem desenvolvimento econômico, social e desigualdades.
Esse estudo foi elaborado por um grupo de pesquisadores, com o apoio do Comsefaz, e deu origem ao livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, publicado pela editora Contracorrente.
O livro será lançado dia 28 de maio, a partir das 11h, na sede do Comitê, em Brasília, e já está disponível para a compra online.
Assinam o inédito estudo os pesquisadores Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior, Claudia M. de Cesare e Alexandre Cialdini.
Causalidade
Em artigo publicado em 1º de maio, no jornal O Povo, um dos autores do livro, o economista e especialista em Políticas Públicas, Alexandre Cialdini, destacou a elevadíssima relação entre as varíaveis implicam numa verdadeira relação de causalidade entre o nível da arrecadação tributária de um país e seu IDH.
Ele recupera a tese central do economista francês Thomas Piketty, autor do livro “O Capital no Século XXI”, para quem “a riqueza sempre foi concentrada e, enquanto a taxa de lucro superar a taxa de crescimento da economia, a desigualdade tende a aumentar”.
Levando em conta que o IDH é medido pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida e educação, e que tanto a expectativa de vida como a educação são muito sensíveis ao nível de gasto público, resta evidente que quanto mais um país arrecada tributos, mais condições tem de estender os diversos serviços públicos, com destaque para os de saúde e educação, que se refletem na elevação do IDH do país.
Em Solidariedade Fiscal, citado por Cialdini no artigo, os pesquisadores comparam a arrecadação tributária e o gasto público do Brasil com 126 países e, com base numa análise robusta e econométrica, indicam que o melhor caminho para o país combater a desigualdade e melhorar seu IDH é a implementação de uma reforma tributária, o fortalecimento da tributação progressiva e o investimento em educação.
– Segundo o estudo, se o Brasil elevar sua arrecadação em 7 pontos percentuais do PIB, passando de 3,8% para 10,8%, patamar similar ao da Áustria e da Holanda, o coeficiente de Gini cairia para 0,4894, representando uma redução significativa da desigualdade”, concluiu.
O livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico pode ser adquirido no site da editora Contracorrente.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
