Estados propõe ao Senado inclusão de auxílio-gás no Projeto de Lei 1472/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na sexta-feira (04), ao senador Cid Gomes (PDT-CE), um ofício em que propõe a inclusão […]
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo […]
Comsefaz propõe à Câmara Federal anteprojeto de substitutivo ao PLP 16/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB), em que reafirma posição pela […]