Piso da Enfermagem, Comsefaz emite nota sobre os impactos propostos pelo PL 2564/2020
Nesta sexta-feira (11), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) emitiu uma Nota sobre o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso […]
Com ICMS congelado desde 2021, Petrobras anuncia mais um aumento nos combustíveis para o período
No auge do debate e das negociações do governo para conter a alta dos combustíveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos preços da gasolina e do […]
Estados propõe ao Senado inclusão de auxílio-gás no Projeto de Lei 1472/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na sexta-feira (04), ao senador Cid Gomes (PDT-CE), um ofício em que propõe a inclusão […]
PROJETO DO SENADO ATRASA SOLUÇÕES À CRISE DOS COMBUSTÍVEIS
Está prevista para esta quarta-feira (09) a votação, no Senado Federal, de dois projetos de lei que tratam sobre o aumento dos preços de combustíveis. O PL 1.472/2021 e o […]
Décio Padilha é o novo presidente do Comsefaz.
O secretário de Fazenda de Pernambuco foi eleito e empossado hoje, em escolha unânime entre os membros do Comitê. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]
Redução de lucros da Petrobras é necessário para evitar alta nos combustíveis
Bolsonaro defende que Petrobras reduza lucro para evitar alta nos combustíveis. Nesta quinta-feira (03), conforme repercussão publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), […]
Novo benefício fiscal ao IPI causa prejuízo ao financiamento de serviços públicos estaduais e municipais
População mais pobre é mais dependente desses serviços. Durante evento promovido por banco privado na terça-feira (22), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende realizar um corte linear […]
Convidado por liderança do PSD, Comsefaz debate Reforma Tributária.
Nesta quarta-feira (23), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) teve uma audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da Comissão de […]
Comsefaz participa da leitura do relatório da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta quarta-feira (23) da leitura do parecer do relatório da Reforma Tributária (PEC 110/2019) na […]
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis a partir de novembro de 2021, com o congelamento da base de cálculo […]
